O exame psiquiátrico pode passar a ser obrigatório para policiais civis e militares da ativa, caso a Assembléia aprove projeto de lei da deputada Vanuza Valadares (PSC), já distribuído ao deputado Álvaro Guimarães (PR) para relatar.

Pelo projeto, o exame deve ser feito por uma junta formada por médico, psicólogo e assistente social, que vai avaliar se o policial tem plenas condições para exercer a função. Caso seja constatada qualquer anomalia, o policial deve ser afastado das funções por três meses, para tratamento. Se o problema for irreversível, a junta médica pode optar por uma transferência para o serviço administrativo ou pedir a aposentadoria por invalidez.

A avaliação médica anual se faz necessária, segundo Vanuza Valadares devido ao alto nível de estresse da profissão. “O policial pode desenvolver uma série de distúrbios psicológicos, o que prejudica o indivíduo e a sociedade”. O relator da matéria deve entregar o parecer na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira.