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Notícias dos Gabinetes
Júlio propõe e AL aprova Lei Antifumo

08 de Setembro de 2009 às 09:29

A Assembleia Legislativa aprovou em primeira votação, na sessão de quarta-feira,2, o projeto de lei que proíbe o uso de qualquer produto fumígeno em ambientes, total ou parcialmente fechados, coletivos, públicos ou privados, no Estado de Goiás. A proposta é de autoria do deputado Júlio da Retífica (PSDB).

Destacando o combate ao fumo passivo, Júlio ressaltou que a nova medida tem como objetivo proteger as pessoas que frequentam lugares de grande aglomeração. “O fumo faz mal tanto para o fumante quanto para pessoas que convivem com ele, sejam não-fumantes ou fumantes que pretendem parar de fumar”, concluiu.

Segundo a proposta, a própria população poderia denunciar aqueles que infringissem a lei, através de denúncia a órgão de defesa do consumidor ou de vigilância sanitária, conforme o caso.

Se aprovada, a iniciativa não atingiria: os locais de cultos religiosos que utilizem tais produtos em seus rituais, instituições de saúde que tenham pacientes autorizados a fumar, as vias públicas e os espaços ao ar livre, as residências e os estabelecimentos destinados exclusivamente ao consumo do referido produto.

Animado com a iniciativa, o tucano justificou a importância da nova proposta. “Nós imaginamos que não dá para o não-fumante conviver com o fumante se não houver uma divisória. A fumaça não pode ser contida apenas por uma linha imaginária”, justificou.

De Sérgio Rocha, Jornal Diário do Norte, Edição 803.

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