Exames oftalmológicos e otorrinolaringológico para alunos da rede estadual de ensino, é que defende o deputado Mané Oliveira (PSDB). Para isso o parlamentar apresentou projeto de lei que determina a obrigatoriedade da realização de tais exames e que sejam realizados uma vez ao ano, preferencialmente, no início do primeiro semestre. Vale ressaltar que os exames só serão realizados por profissionais habilitados ao exercício da medicina.

Pelo projeto o aluno no qual for constatada deficiência visual ou auditiva, assim como quaisquer outras anomalias, deverá ser encaminhado a instituições médico-hospitalares aptas a oferecer a assistência adequada, sem prejuízo dos procedimentos e medidas que possam ser prescritas de imediata.

Pela lei, a administração estadual poderá firmar convênios com os municípios, universidades e instituições médico-hospitalares credenciados pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

O deputado justifica o projeto, apresentando dados do programa educação solidária do Ministério de Educação  (MEC), que mostram que 22,9% dos casos de evasão escolar no Brasil acontecem por conta de problemas de visão. Para o parlamentar ter problema para enxergar pode se transformar num grande obstáculo no caminho rumo à aprendizagem. Um problema quase sempre de solução simples  - como o uso de óculo de correção, por exemplo – muitas vezes ultrapassa a questão de saúde e chega às salas de aulas. “Isso porque deixa de ver com nitidez as letras na lousa ou as indicações da professora à frente da turma, invariavelmente, tira a atenção das crianças do que está sendo ensinando, ficando aberto o espaço para a falta de estímulo e até o abandono escolar” explica o deputado.

O exame ainda pode detectar doenças como o retinoblastoma – um agressivo e raro câncer ocular infantil, a catarata congênita, o glaucoma congênito, infecção do olho e alterações de retina outros tipos de doenças, como câncer e leucemia. “Não é um exame de alta complexidade, mas é muito útil” defende o parlamentar.

“Razões pelas quais se faz necessário esta lei e seus dispositivos, para que as crianças do nosso Estado possam ter uma visão e audição resguardadas, sentidos esses que tanto lhe são e serão necessários ao longo da vida e essenciais para o aprendizado” justiça.

O projeto apresentado na Assembleia Legislativa já passou pela CCJ, Comissão de Constituição e Justiça, da Casa e recebeu parecer favorável.

O deputado Mané de Oliveira está otimista quanto a aprovação da matéria pelos demais parlamentares devido importância que o projeto representa.