O deputado Dr. Valdir Bastos (PR) apresentou em Plenário nesta segunda-feira duas matérias que aumentam o período da licença maternidade para as servidoras do Estado. A primeira trata-se de um projeto de lei que institui a prorrogação do atual benefício por 90 dias para as funcionárias que derem à luz filhos prematuros ou com malformação grave, que demande maior atenção do que os recém-nascidos em condições normais. O outro expediente é um requerimento ao governador Alcides Rodrigues alterando os atuais 120 para 180 dias da licença maternidade.

Segundo o parlamentar atualmente 58 municípios e seis estados brasileiros já oferecem a licença maternidade para suas servidoras com 180 dias. Desta forma, assim que forem aprovadas as duas matérias, as mães de recém-nascidos prematuros e com malformação terão o benefício garantido com 210 dias, com direito à sua remuneração integral nos moldes do período de percepção do salário maternidade pago pelo regime geral da Previdência Social.

No período da licença maternidade para as mães de recém-nascidos especiais a servidora não poderá exercer atividade remunerada e a criança não poderá ser mantida em creche ou organização similar. Doutor Valdir explica que o maior convívio da mãe com esses recém-nascidos “é de suma importância para o bem estar das crianças, já que elas necessitam de cuidados e tratamentos especiais, nos quais a presença materna se torna ainda mais indispensável que o normal, em razão de circunstâncias específicas que cercam a gestação ou o nascimento”.

A alteração no período da licença maternidade para 180 dias e a prorrogação do benefício nos casos de recém-nascidos especiais, para 210 dias, garantirá, conforme disse o deputado, não apenas o cumprimento do período recomendado para o aleitamento materno, mas também o vínculo afetivo entre mãe e filho, essencial para proporcionar às crianças os estímulos indispensáveis ao desenvolvimento emocional.

“Os laços fortes desse apego mãe-filho, filho-mãe, construído no primeiro ano de vida, e particularmente nos seis primeiros meses, são indispensáveis ao surgimento da criança sadia, do adolescente saudável e do adulto solidário, emocionalmente, equilibrado, alicerces seguros de uma sociedade pacífica, justa e produtiva”, disse.