O vírus HIV, conhecido como vírus da AIDS, ainda coloca em risco a vida de muitas crianças potencialmente expostas a contraí-lo em função do histórico familiar. Foi com essa preocupação que a deputada Isaura Lemos (PCdoB) apresentou projeto de lei que determina ao Estado fornecer a fórmula infantil contra o vírus durante os dois primeiros anos de vida da criança sujeita a contrair a doença.

Os bebês podem ser infectados pelo vírus durante a gestação, no parto ou pela amamentação. É o que se chama de transmissão vertical do HIV. Segundo o Ministério da Saúde (MS), a taxa de transmissão nesse caso pode chegar a 20% se não houver ações de prevenção, mas em havendo, o risco cai para 1%.

O projeto de lei apresentado visa reforçar as medidas de prevenção já adotadas pelo MS, dentre elas a suspensão do aleitamento materno, substituído por leite artificial (fórmula láctea infantil) e outros alimentos, de acordo com a idade da criança.

A quem se destina 

A concessão do benefício será dada às mães que sejam portadoras da doença e que comprovem não ter recursos financeiros para a aquisição da fórmula à base do leite em pó.

De acordo com o MS, a taxa de prevalência de mulheres portadoras do HIV no momento do parto é de 0,42%, o que corresponde a uma estimativa de 13 mil parturientes infectadas por ano, no País. “A atuação eficiente nesse contingente relativamente pequeno é uma tarefa factível, o que faz com que a distribuição durante os dois primeiros anos de vida da criança amplie a margem de segurança contra o vírus e reduza significativamente o número de bebês infectados”, ressaltou a deputada Isaura Lemos