A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), presidida pelo deputado Karlos Cabral (PDT), realizou, na manhã desta segunda-feira, 10, na cidade de Itumbiara, audiência que discutiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O evento teve lugar na Câmara de Vereadores, com a participação de deputados, vereadores, lideranças políticas e representantes da sociedade organizada. Joviânia, Aloândia, Cachoeira Dourada e Panamá foram alguns dos municípios representados.

Além de Karlos Cabral, a mesa foi composta pelos seguintes nomes: relator da LDO, deputado Jefferson Rodrigues (PRB); deputado Álvaro Guimarães (DEM); vereador por Itumbiara, Amauri Chaves de Oliveira; superintendente executivo de Planejamento da Secretaria de Economia do Estado de Goiás, Eduardo Scarpa; prefeito de Panamá, José William (PR); e o prefeito de Aloândia, Sinomar José do Carmo (MDB).

As demandas apresentadas na audiência giraram em torno de pavimentação de estradas, construção de pontes, melhorias no atendimento em unidades do INSS e do Ipasgo, finalização de obras como a reforma do hospital de Joviânia, atendimento de idosos e construção de quadras esportivas em colégios públicos.

Karlos Cabral destacou a importância dos deputados ouvirem diretamente dos habitantes de cada município quais são suas necessidades. “Quando os deputados vão aos municípios, conseguem perceber de maneira mais clara as demandas da população e podem agir de maneira mais coerente dentro das leis orçamentárias do Estado”, salientou.

O deputado destacou a importância da presença do relator da LDO, Jefferson Rodrigues, nas audiências promovidas no interior do estado.  “Nesse tripé legal que vai ser composto este ano por LDO, Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) a iniciativa de trazer o relator da LDO, que será também o relator da Lei Orçamentária, para vir debater nos municípios as suas demandas é muito importante porque a gente consegue produzir um relatório muito mais adequado às realidades regionais”, frisou.

Ausências lamentadas

Em seu pronunciamento, o deputado Álvaro Guimarães elogiou a iniciativa da Comissão de Finanças, que pela primeira vez visita os municípios para discutir a LDO. Mas o parlamentar lamentou a ausência do prefeito e do vice-prefeito de Itumbiara no evento para receber os representantes do Poder legislativo.

Álvaro ressaltou que a situação para os municípios agora está bem mais favorável devido ao Orçamento Impositivo, que garante emendas dos deputados. Estes poderão assim atender melhor as regiões que representam. “Embora este ano estejamos atendendo apenas demandas da Saúde, no ano que vem será incluído também Educação e nos últimos dois anos outras áreas”, assinalou.

O parlamentar adiantou que este ano todos as regiões que ele representa na Assembleia terão suas demandas atendidas devido a emendas que apresentou no ano passado ao orçamento do estado. “Espero que até setembro no máximo estes recursos estejam à disposição dos municípios”, disse.

O superintendente executivo de Planejamento da Secretaria de Economia do Estado de Goiás, Eduardo Scarpa, apresentou uma explicação sobre o funcionamento da lei. Scarpa esclareceu aos participantes sobre o papel da LDO e dos outros dois instrumentos legais de planejamento utilizado pelo estado, que são o PPA e a LOA. De acordo com o superintendente, a LDO aborda, de forma genérica, todas as metas fiscais do Estado, com estimativa de arrecadação, despesas e da dívida pública. “Ela vai dar todas vai as diretrizes para a Lei Orçamentária Anual de 2020”, explicou.

O evento realizado em Itumbiara dá sequência a audiências promovidas pela Comissão de Finanças no interior do Estado para discutir a LDO. O objetivo é dialogar com municípios goianos para definir conjuntamente os caminhos que o Governo do Estado deve trilhar ao longo do ano. A lei precisa ser aprovada na Alego antes do início do recesso parlamentar do meio de ano. 

A  rodada de debates foi iniciada na quinta-feira, 6, pelas cidades de Goiás e Iporá. Prossegue hoje, por Itumbiara e, no final do dia, a partir das 18 horas, em Catalão.