Debate LDO em Simolândia
O fórum de debates que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 passou pela cidade de Simolândia na manhã desta sexta-feira, 14. A reunião ocorreu na Câmara Municipal. O deputado e presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), Karlos Cabral (PDT), presidiu os trabalhos.
Estiveram presentes no debate, além de Karlos Cabral; o vice-presidente da Comissão, Jeferson Rodrigues (PRB); o deputado Paulo Trabalho (PSL); o presidente da Câmara Municipal de Simolândia, Ronaldo “Ná de Toin de Lena” (PDT). Além deles, o prefeito Ademar Antônio (PDT), e o superintendente executivo de Planejamento da Secretaria de Estado da Economia de Goiás, Eduardo Scarpa. Ademais, diversos vereadores de cidades da microrregião Nordeste de Goiás estiveram presentes.
Karlos Cabral disse que a reunião foi de grande importância pelo tema em debate. Foi a primeira vez que membros da Alego se reuniram na cidade de Simolândia. “Estamos ouvindo as demandas de vários municípios para compormos um relatório para a LDO. Já estivemos em Iporá, Goiás Velho, Itumbiara, Catalão, Luziânia e, hoje, estamos aqui, mas vamos ainda em diversas outras cidades até o dia 25. Queremos moldar uma Lei Orçamentária que atenda as demandas de todas as regiões do Estado”, disse.
O presidente da Câmara Municipal, Ronaldo “Ná de Toin de Lena”, afirmou estar muito feliz porque o município recebeu esse debate. “Fico feliz que o povo de Simolândia está tendo uma grande oportunidade de conhecer os deputados e saber mais sobre a LDO. Os pequenos municípios sofrem muito”, falou.
O superintendente executivo de Planejamento da Secretaria de Estado da Economia de Goiás, Eduardo Scarpa, apresentou, por meio de slide-show, as três principais Leis que regem o orçamento estadual, a supracitada LDO, o Planejamento Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária (LOA). A aula de Scarpa foi semelhante a que foi ministrada na quinta-feira, 13, em Luziânia. A intenção foi esclarecer a população presente do que se tratam as Leis e, dessa forma, deixar aberto espaço para que possam trazer suas reivindicações.
A LDO, de acordo com Scarpa, aponta quais são os caminhos que o governo vai trilhar para construir o orçamento no final do ano. É usada pelo governo para estabelecer as principais diretrizes e metas da administração pública para o exercício a que se refere e para os dois anos subsequentes, desdobradas em receita e despesa, resultado primário e nominal e estoque da dívida pública consolidada. “Ela serve de base para que os municípios também façam duas LDOs, por isso é tão importante vocês conhecerem seu teor”, explicou.
Quando o espaço foi aberto para o debate público, os presentes fizeram diversas reivindicações para a saúde pública da região, mobilidade urbana, rede fluvial, iluminação e poços artesianos nos assentamentos, pavimentação asfáltica, educação, saneamento básico (tratamento de esgoto), construção de presídio, desenvolvimento tecnológico e desenvolvimento das microrregiões com instalação de empresas para gerar empregos, etc.
As próximas reuniões vão ocorrer em Ceres e Uruaçu, no dia 17; Rio Verde, dia 19; Mineiros e Quirinópolis, no dia 24; e, por último, o debate na Capital, que será realizado no dia 25, na Alego.