Os membros do Fórum de Discussão Permanente de Assuntos Relacionados ao Setor Energético de Goiás se reuniram pela 22ª vez na manhã desta sexta-feira, 28, na Faculdade Senac, localizada no setor Santa Genoveva, em Goiânia. A iniciativa do encontro foi do presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa, deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania).

Junto ao presidente, compuseram a mesa dos trabalhos o também deputado estadual Wagner Neto (Patriotas); o fundador do Fórum, ex-deputado Simeyzon Silveira (PSD), hoje diretor de Assuntos Institucionais da Alego; presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática (CCT) do Senado Federal, o senador por Goiás, Vanderlan Cardoso (PP); superintendente de Inovação Ciência e Tecnologia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação (Sedi), Christiane Taveira; presidente do Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de Goiás (Sindetur)), Ricardo Rodrigues; presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa no Estado de Goiás (Fapeg), Robson Vieira; e o presidente da Celg G&T, Lener Silva Jayme.  

Durante o encontro, foram apresentadas demandas voltadas ao setor energético, quanto à necessidade de leis que sejam melhor formuladas e aprovadas, além de receber o devido tratamento, principalmente no que diz respeito às licenças ambientais para a instalação de Pequenas Usinas Hidrelétricas (PCHs) e, ainda, da necessidade de investimentos em pesquisas e tecnologia.  

Virmondes Cruvinel salientou a importância do evento como uma pauta positiva. “Estamos seguindo a estratégia sugerida pelo presidente da Assembleia, Lissauer Vieira (PSB), de ampliar o diálogo do Parlamento com a comunidade, setor produtivo e entidades”, explicou o parlamentar.

O presidente do colegiado comentou que o objetivo do Fórum é o de buscar a oportunidade de trazer a energia e a pauta de inovação associadas. “E, com isso, fomentar o desenvolvimento do Estado de Goiás. Tanto no setor produtivo, quanto para atender aos produtores rurais. Estas são as pessoas que buscam fortalecer os seus negócios”, disse.

O deputado Wagner Neto, que é vice-presidente da Comissão de Minas e Energia da Alego, salientou a satisfação de poder participar do encontro. Ele reiterou a legitimidade do Legislativo em contribuir com o desenvolvimento de Goiás. “Com certeza vamos avançar na legislação do Estado”, disse.

O parlamentar pontuou, ainda, a preocupação com os recursos para as áreas de ciência e tecnologia. “Somente com investimentos será possível alcançar os avanços necessários”, afirmou Wagner.

Por sua vez, Simeyzon Silveira destacou a importância do encontro, principalmente por promover uma sinergia entre cadeia produtiva e entidades. Ele ressaltou, ainda, que o Fórum é importante para a discussão permanente com resultados práticos e lembrou que há cerca de três anos e meio diferentes atores se reuniram para protagonizarem, juntos, uma história de desenvolvimento econômico e sustentável a partir do incentivo a matrizes limpas de geração de eletricidade.

“A parceria entre Governo Estadual, Legislativo Goiano, Prefeitura de Goiânia, entidades fiscalizadoras, do setor produtivo, sociedade civil organizada, universidades, grupos empresariais e instituições financeiras, tem transformado o cenário energético do Estado, o qual, sem dúvida, revela potencial para ainda mais crescimento”, afirmou Simeyzon.

Demandas

Dentre as demandas formalizadas repassadas ao senador Vanderlan Cardoso está a atuação junto ao Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel), a fim de viabilizar a estruturação da linha de crédito para pessoa física, voltada a projetos de energias renováveis, ainda não regulamentada pela Superintendência de Goiás do Banco do Brasil.

Outra demanda apresentada foi o apoio do senador para pleitear, junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), proposta de um novo convênio referente a regulamentação da Resolução 487/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica(Aneel), para que os Estados da Federação possam aderir e terem os mesmos direitos que o Estado de Minas Gerais em relação a isenção do ICMS até 5MW, e a regulamentação das modalidades de Geração Distribuída Solar Fotovoltaica.

Nesta perspectiva, Virmondes Cruvinel ressaltou sobre a disposição da Enel em participar dos debates, e registrou o posicionamento da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) em destravar o licenciamento ambiental.

Por sua vez, a superintendente de Inovação, Christiane Taveira, disse que o Estado possui condições para utilização da inteligência artificial para tornar mais eficiente o licenciamento ambiental.

Intervenções

O senador Vanderlan Cardoso cobrou resultados positivos por parte da Enel, e ressaltou o potencial do Brasil para a produção de energia limpa. Na opinião do parlamentar, para haver crescimento em Goiás é necessário o investimento em políticas públicas aliadas com a capacitação.

O senador está inteirado do assunto quando trata de fontes complementares e renováveis. Ele acrescentou ter conhecido, recentemente, formas de armazenamento de energia adotadas na Europa, “por meio de sais. O que barateia o custo”, acrescentou.

O presidente do Sindicato das Empresas de Turismo, Ricardo Rodrigues, reclamou da falta de energia em cidades como Catalão, e a necessidade de se investir em outras fontes de energia. “Precisamos de coragem e união, já que contamos com tecnologia e vontade de empreender”, defendeu. O empresário ressaltou, ainda, sobre a importância de criação de política de energia limpa e renovável para atender àqueles que não ainda possuem o benefício.

Já o presidente da Celg G&T, Lener Silva Jayme, aproveitou a oportunidade para colocar a companhia à disposição do Fórum, além de reiterar que a empresa tem investido em qualidade. “Nosso objetivo é a melhoria do modelo atual de geração de energia a fim de possibilitar uma maior proximidade com o consumidor”, disse.

O presidente da Fapeg, Robson Vieira, relatou as dificuldades enfrentadas pela instituição, mas apontou que já existem estudos sobre energias renováveis em Goiás, e que os mesmos podem ser aplicados para melhorar o fornecimento. Vieira também informou que a Fundação tem condições de viabilizar soluções para o armazenamento de energia, principalmente com origem na biomassa, por meio das pesquisas realizadas.

Empresário do setor de combustíveis, Cleiton André de Lima afirmou a importância do Fórum como um facilitador. “A participação de vários agentes facilita a criação de diretrizes e soluções para todo o setor energético do Estado”, disse. Cleiton lembrou que os combustíveis representam 60% da energia consumida. “O Fórum é importante para criar soluções alternativas para o momento atual e para o futuro”, defendeu.

O encontro de hoje encerra as atividades do semestre, que serão retomadas em agosto. Já existe uma pré-pauta com a Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura (SGPA), além de uma agenda voltada a encontros com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Estado de Goiás (Acieg) e a Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg).