O deputado Antônio Gomide (PT), presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Goiás, avalia os trabalhos do colegiado no primeiro semestre. O parlamentar enumera as visitas a algumas cidades, os tipos de obras paralisadas e a importância da criação de um cronograma para apontar a previsão de que elas sejam concluídas e entregues à população. “Fizemos algumas reuniões, e buscamos o acompanhamento dos projetos internos da Casa. Temos também feito o acompanhamento junto à Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) das obras paralisadas em todo o Estado de Goiás”, explica.

A partir de um cronograma de visitas elaborado pela comissão, as cidades de Formosa, Cocalzinho, Uruaçu foram visitadas. “Nelas existem obras paralisadas, e estão sendo catalogadas”, informa o deputado.

O presidente do colegiado conta, ainda, que a comissão solicitou junto ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) a relação de todas a obras públicas estaduais, que tenham convênio com o município ou com o governo federal e estejam paralisadas. “São obras nos setores da educação, muitas escolas e creches”, salienta o deputado. Ele lembra que obras no setor da saúde também se encontram paralisadas. “Alguns hospitais até foram inaugurados, mas não estão funcionando, como é o caso da unidade de Uruaçu”, exemplifica.

Conforme Gomide, existem ainda situações como de escolas em construção, a exemplo do que ocorre no município de Cocalzinho.  “Temos escola funcionando em container. Ela estava em construção, e a obra está paralisada. Não tem licitação nem programação para encaminhamento de um novo procedimento para fazer a proposta a fim de dar continuidade a uma obra importante para a comunidade local, como é o caso da escola estadual”, argumenta o petista.

Previsão de prioridades

Gomide salienta ainda a importância do colegiado. “A Comissão de Obras tem esse papel de realizar o levantamento. Queremos, até o final do ano, ter um cronograma de todas as obras do estado para que a gente leve ao Governador, e ele possa fazer um cronograma de prioridades em relação ao encerramento dessas obras”, reitera o parlamentar.

O deputado explica que para algumas obras faltam recursos, mas a comissão vai buscar viabilizar de que forma a obra poderá ser concluída. Gomide pontua ainda que, em outras, faltam 10% ou 20% para a conclusão do serviço. "Mas que são extremamente importantes, como é o caso de asfalto e duplicação de avenidas”, exemplifica.

Goiás na Frente

Gomide lembra ainda as obras que estavam em andamento por meio da parceria entre Estado e municípios, por meio do programa Goiás na Frente. “O rompimento desse convênio resultou em um prejuízo muito grande. Mais de 300 obras que estavam em andamento foram paralisadas. Algumas estavam licitadas, mas não foram iniciadas, em outras, ainda, a prefeitura deu início ao serviço, colocou dinheiro, e o Estado deveria ter feito o repasse do restante, o que não aconteceu“, explica.

Ao complementar, o deputado pontua o trabalho do colegiado como meio de colaborar com a fiscalização e cobrança na aplicação dos recursos públicos. “Nós temos trabalhado no sentido de fazer com que a Comissão de Obras possa também dar uma contribuição para o povo goiano, por meio da nossa fiscalização e na cobrança da boa aplicação do dinheiro público, porque se tem uma obra parada, com certeza, a população está perdendo com o tempo desse serviço suspenso”, finaliza o parlamentar.