Cinco proposituras de autoria parlamentar foram aprovadas durante reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte realizada na tarde desta segunda-feira, 9. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da comissão, deputado Talles Barreto (PSDB), no auditório Solon Amaral da Assembleia Legislativa.

Os parlamentares também aprovaram um requerimento apresentado pelo deputado Vinícius Cirqueira (Pros), convocando o secretário de Esporte e Lazer, Rafael Rahif, para a reunião da comissão que ocorrerá na próxima segunda-feira, 16, às 14 horas, também no auditório Solon Amaral. Na ocasião, Rahif deverá responder a questionamentos relacionados à gestão da pasta, como a destinação de recursos.  

Os cinco projetos de lei aprovados receberam parecer favorável; todos eles foram relatados pelo deputado Helio de Sousa (PSDB). O destaque é para a matéria de nº 1411/19, de autoria do deputado Antônio Gomide (PT), que preside, na Alego, a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas.

A proposição prevê que o desenvolvimento de pesquisas, trabalhos e produções científicas e acadêmicas de estudantes e professores, mestrandos e doutorandos, da Universidade Estadual de Goiás (UEG), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg), Universidade Federal de Goiás (UFG), Instituto Federal de Goiás (IFG) e Instituto Federal Goiano, serão de no mínimo, 30% com políticas públicas vinculadas as gestões municipais.

A comissão também aprovou propositura de nº 1420/19, assinada pelo deputado Amilton Filho (SD), que institui acompanhamento por equipe multidisciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), aos alunos da rede estadual de ensino identificados como vítimas de bullying.

Também de autoria de Amilton Filho, foi aprovada a matéria de nº 1530/19, cujo intuito é incluir, no Calendário Oficial de Eventos do Estado, a Folia de Reis do Pouso Alto, a se realizar anualmente entre os dias 30 de dezembro a 6 de janeiro, no município de Jesúpolis.

Durante a reunião, foi aprovado, ainda, o projeto de lei nº 2508/16, de autoria do deputado Talles Barreto. O objetivo da proposta é tornar obrigatório que as unidades educacionais da rede pública e privada do estado de Goiás, realizem, para alunos do ensino médio, atividades destinadas à orientação profissional.

A comissão também aprovou a propositura de nº 5375/18, assinada pelo deputado Gustavo Sebba (PSDB), que tem como finalidade instituir a política de inclusão do ebook como material escolar do ensino fundamental e médio, na rede pública de ensino estadual.