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Ex-presidente da Alego, Frederico Jayme pediu a elaboração de uma Constituição participativa

11 de Outubro de 2019 às 13:10
Crédito: Foto Y. Maeda
Ex-presidente da Alego, Frederico Jayme pediu a elaboração de uma Constituição participativa
Ex-deputado constituinte Frederico Jayme

Natural de Pirenópolis (GO), Frederico Jayme Filho foi presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) de 1987 a março de 1989, quando, interinamente, assumiu o Governo do Estado. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Anápolis, foi vereador, secretário municipal da Prefeitura de Anápolis, secretário de Estado, e deputado estadual por três mandatos, de 1979 a 1989. Renunciou ao mandato de deputado em março de 1989, ao ser nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), tendo presidido a Casa em 1992, 1996, 2002 (substitui o então presidente Henrique Santillo) e 2003. Sua aposentadoria ocorreu em 2006.

Frederico Jayme, após sua aposentadoria no TCE, exerceu a chefia de gabinete da Governadoria, de 2015 até julho de 2018, e foi ainda titular da Secretaria de Estado de Governo na gestão de José Eliton.

Como presidente da Alego, ele teve a responsabilidade de presidir as primeiras sessões de instituição da Assembleia Estadual Constituinte (AEC). Frederico Jayme diz lembrar de sua rápida participação no processo como um período emocionante e de grande expectativa por mudanças em razão da promulgação da Constituição Federal. “Eu tive a honra de, neste momento histórico, ter presidido ainda a sessão de instalação da Assembleia Constituinte do Estado de Goiás”, lembra o ex-deputado, que optou por assumir o cargo de conselheiro do TCE em março de 1989.

Em seu discurso de instalação, Jayme pediu a todos os presentes que elaborassem para Goiás uma Constituição participativa, aberta, democrática, moderna, ágil, eficaz e pronta a oferecer solução aos anseios da sociedade. “Goiás tinha muitos problemas naquela época, assim como ainda os tem hoje, na área social, na saúde, na infraestrutura, e todos aqueles inerentes à administração pública. E foi isso que ensejou eu ter proferido aquelas palavras", enfatiza Frederico Jayme. (A íntegra do discurso de Frederico Jayme na instalação da Assembleia Constituinte está disponível aqui.)

O ex-deputado cita também a emancipação do estado de Goiás, a qual teve sua consolidação iniciada durante a Assembleia Nacional Constituinte, como um dos marcos do período por ter dado condições para a criação de Tocantins e concedeu plena autonomia política ao Distrito Federal. 

“Goiás era muito grande e a população que se encontrava na região do atual estado do Tocantins sofria muito com a distância do centro do Poder Estadual. Então a Assembleia participou também deste processo, entendendo que a divisão seria boa para todos os envolvidos.”

Como resultado dos trabalhos realizados pela Constituinte, bem como o texto final da Constituição Estadual e sua perspectiva para o futuro, Frederico Jayme ressalta que a Carta Magna do Estado foi bem elaborada. Para o ex-presidente da Alego, falhas são inerentes a um trabalho de tamanha magnitude e cabe aos que vierem depois promover o aperfeiçoamento do texto. 

“Houve dificuldades de implantação e essas dificuldades persistem hoje, mas a intenção ali inserida é muito boa, não podemos negar. As falhas são de um modo geral e não se aplicam rigorosamente àquilo que ali está expresso. Aqueles que hoje podem legislar e governar devem buscar o aprimoramento do que já está disposto”, finaliza o deputado constituinte.

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