O deputado Karlos Cabral (PDT) realizou uma reunião técnica na manhã desta quarta-feira, 18, no auditório Solon Amaral da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Foram discutidos dois projetos de lei: o de n° 1191/19, voltado à política pública estadual ao aprimoramento de buscas e localização de pessoas desaparecidas, e o de n° 1192/19, do registro de dados biométricos para recém-nascidos. Ambos os projetos são de autoria do parlamentar pedetista.

Logo na abertura, Kabral afirmou que sentiu a necessidade de debater o assunto com especialistas nas áreas, para que se possa aprimorar os projetos em prol da população.

Além do deputado, fizeram parte da mesa a gestora técnica do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) e do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público do Estado de Goiás (PLID GOIÁS), Kérima Ferreira Sobrinho, representante do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos do Ministério Público do estado de Goiás, promotor André Luiz; o diretor do Instituto de Identificação da Polícia Civil do Estado de Goiás, Deusni Aparecido Silva Filho; e o presidente da Federação Nacional dos Peritos Oficiais de identificação, Antônio Maciel.

O deputado Delegado Humberto Teófilo (PSL) foi convidado para compor a mesa e afirmou que existe um vácuo legislativo na normatização do cadastro de pessoas desaparecidas. ‘‘Estou me colocando à disposição para fazer a redação do projeto. Sou delegado há nove anos e sempre defendi a segurança pública. Infelizmente temos alguns profissionais que ainda falam que o cadastro de pessoas desaparecidas só é feito após 24 horas, mas isso já está mudando. Mas vamos, sim, fazer essa emenda’’, disse Teófilo.

Por sua vez, Kérima Ferreira Sobrinho, destacou a importância do PLID para a localização e identificação de pessoas desaparecidas. ‘‘O programa realiza o cadastro dos desaparecimentos num banco de dados nacional, chamado SINALID, que sistematiza e cruza informações provenientes de diversos órgãos, ajudando na busca e localização de pessoas desaparecidas. Além disso, visa fomentar políticas públicas junto aos órgãos que trabalham no enfrentamento ao desaparecimento, a fim de auxiliar na prevenção e solução dos casos", afirma. "Embora o trabalho do PLID GOIÁS não substitua a apuração realizada pela Polícia Civil, ele pode, a partir de um trabalho conjunto, auxiliar no enfrentamento do problema’’, explica. 

O presidente da Federação Nacional dos Peritos Oficiais de Identificação, Antônio Maciel, destacou que participou de vários debates no Congresso sobre o assunto e acredita que a discussão do temao é de extrema importância para que as famílias tenham respostas sobre seus parentes desaparecidos. 

O diretor do Instituto de Identificação da Polícia Civil do estado de Goiás, Deusni Aparecido Silva Filho, disse que é muito salutar que haja esse tipo de discussão a respeito do projeto que institui o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas. ‘‘Quero acreditar que teremos condições de operar o projeto como está. Nós podemos dar muitos passos à frente nessa questão’’.

Registo biométrico

Durante a discussão do projeto n° 1192/19, que cria o Programa Nascer da Cidadania para registro dos dados biométricos de recém nascidos, Karlos Cabral destacou que a relatora da matéria, Lêda Borges (PSDB), sugeriu em seu relatório que o projeto pode ser acolhido por meio de um projeto de política pública, afirmando que não há impedimento constitucional para aprovação dessa proposta.