O transplante de medula óssea é indicado para o tratamento de doenças como onco-hematologias, doenças genéticas hereditárias e alguns tumores. Para isso, é necessário a doação da medula óssea de um paciente compatível com o transplantado. Atualmente existem dois tipos de extração: a retirada feita pelas punções com agulhas no osso da bacia, e a feita pela máquina de aférese, que filtra o sangue e o devolve ao paciente. Para a identificação da medula, basta uma simples doação de sangue.

Procurando expandir o banco de identificação de medula óssea e aumentar as possibilidades de encontrar doadores, o deputado Bruno Peixoto (MDB) apresentou o projeto de lei 5.745/19. O texto cria a exigência para que laboratórios públicos proponham aos usuários a doação de sangue para manutenção do banco de dados sobre medula óssea. A propositura se encontra na Secretaria de Apoio Legislativo e aguarda andamento.

Segundo a redação, são necessários apenas cinco mililitros de sangue como amostra para a manutenção do banco de dados para eventuais doadores de medula. Após recolhido, os laboratórios enviarão o material para os órgãos competentes e deverão manter a resposta junto ao cadastro do doador.

O texto também estipula a fixação de cartazes em locais visíveis de seus estabelecimentos, com informações sobre a Lei. Nos cartazes deverão constar mensagens de incentivo e informações a fim de esclarecer a simplicidade do procedimento da coleta da amostra de sangue e sobre a importância da doação da medula óssea.