Todas as Secretarias de Estado e órgãos da administração direta e indireta poderão ser determinados a fazer a coleta seletiva dos papéis e copos descartáveis, caso seja aprovado projeto de lei de autoria do deputado Thiago Peixoto (PMDB) já em tramitação na Assembléia.

O texto da proposta determina ainda que todo o material coletado seja doado a instituições de ensino ou a entidades beneficentes cadastradas na Secretaria de Estado da Cidadania.