O deputado Gustavo Sebba (PSDB) apresentou o processo n° 7614/19 que dispõe sobre a criação de um programa de ginástica laboral nas escolas de rede pública. Segundo o parlamentar, o setor privado tem proporcionado momentos de relaxamento e atividade física aos funcionários, através da ginástica laboral, e como se trata de uma série de exercícios praticados no local de trabalho, com o objetivo de proporcionar boas condições físicas e mentais à equipe, pode ser perfeitamente implementado no serviço público e de modo especial, aos professores da rede pública de ensino.

Existem dois tipos de ginástica laboral: a preparatória, que é realizada antes ou nas primeiras horas do trabalho, composta por alongamentos, aumentando a circulação sanguínea, a viscosidade e lubrificação das articulações e tendões; e a compensatória, realizada no meio da jornada de trabalho, como uma pausa, e é praticada para diminuir a fadiga e prevenir doenças ocupacionais crônicas.

De acordo com a proposta, a ginástica deverá ser executada por todos os servidores da educação que exerçam atividades que exijam esforços físicos repetitivos, na qual os exercícios de alongamento, específicos para cada tipo de atividade, deverão ser executados por um período mínimo de dez minutos, a cada quatro horas de trabalho, sendo as pausas contadas como tempo efetivo trabalhado, vedada a prorrogação não remunerada da jornada de trabalho sob esse pretexto.

As sessões da atividade deverão ser oferecidas no local de trabalho e orientadas por profissional habilitado, podendo ser o profissional de educação física já lotado naquela unidade. Os benefícios da adoção desse exercício dentro do ambiente de trabalho, segundo o deputado, sejam em atividades de escritório, industriais ou sala de aula, são evidentes como, por exemplo: prevenção de doenças laborais,redução do sedentarismo, melhora o condicionamento físico, redução a fadiga, combate tensões, melhora a autoestima, aumento da produtividade, diminuição dos afastamentos, melhoria na interação entre os servidores.

A matéria será encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.