A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) promoveu durante o ano de 2019 diversas ações estratégicas para o desenvolvimento do setor energético no Estado. O presidente do colegiado, deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania), que também está à frente do Fórum Permanente de Assuntos Relacionados ao Setor Energético do Estado de Goiás, avaliou como positivo o resultado do trabalho realizado e considerou o ano produtivo. Além de reuniões itinerantes em bairros da Capital, voltadas a ouvir as demandas da população, aconteceu ainda visita técnica e a realização do II Seminário Internacional de Energias Renováveis do Estado de Goiás.

O encontro reuniu, durante dois dias, especialistas nacionais e internacionais na temática, na cidade de Pirenópolis, nos dias 11 e 12 de dezembro. Na oportunidade, foram apresentadas iniciativas pioneiras de Goiás, responsáveis por transformar o cenário energético, e serem tomadas como exemplo de desenvolvimento sustentável e crescimento econômico para o Brasil e outros países.

Cruvinel avaliou de forma “extremamente positiva” os resultados alcançados durante o seminário. O parlamentar assegurou que, “além da apresentação de projetos importantes, conseguimos firmar novas parcerias com vistas à implantação de energias renováveis em Goiás. Foram palestras produtivas. Com toda certeza, vamos avançar um pouco mais nessa nossa luta para resolver o problema da energia, que passa por difícil momento em nosso estado”.

De acordo com Virmondes, “o encontro permitiu um intercâmbio de informações que fazem a diferença nos cenários nacional e internacional, no que tange ao desenvolvimento de matrizes energéticas renováveis complementares à fonte hidráulica. Ao exemplo do 1º seminário, a realização desta segunda edição do evento internacional elevou Goiás a um novo patamar na discussão sobre a temática. A exposição das excelentes perspectivas que o Estado tem a oferecer para o Brasil e para o mundo foi uma iniciativa estruturante para que essa cadeia produtiva despertasse o interesse de mais investidores”, destacou.

O deputado salientou ainda que os assuntos tratados nas palestras e painéis temáticos apresentados durante todo o evento indicam o avanço de Goiás no setor, como cada vez maior, e contribuído de forma positiva nas esferas socioeconômica, ambiental e estratégica. “Redução dos gastos de energia elétrica para a população e empresas; atração de novos investimentos; geração de empregos; aquecimento das economias locais, regionais e nacional; desenvolvimento de uma nova cadeia produtiva; geração de energia limpa e sustentável; diversificação da matriz elétrica brasileira; e diminuição de perdas por transmissão e distribuição; são alguns dos inúmeros benefícios que não só Goiás, mas que o Brasil tem ganhando com o fomento às energias renováveis”, apontou.

Ainda na análise da importância do evento, Virmondes destacou também que a transformação do cenário energético goiano se dá graças à parceria entre Governo estadual, Parlamento goiano, Prefeitura de Goiânia, entidades fiscalizadoras, do setor produtivo, sociedade civil organizada, universidades, grupos empresariais e instituições financeiras. “Nosso intuito é avançar, através do diálogo, com o desenvolvimento das questões energéticas do estado de Goiás. Estamos concluindo um ano muito produtivo, buscando diminuição de burocracias em determinados âmbitos do Governo, além de deliberar grupos de trabalho para a resolução 482”, acentuou.

O parlamentar ressaltou que o seminário tem o intuito de encontrar respostas para o problema energético. “Estamos buscando o diálogo com a comunidade acadêmica e especialistas em energias renováveis, buscando uma solução rápida para o grave problema de energia por que passa o País, notadamente o estado de Goiás. Temos conseguido avanços significativos, por isso a nossa expectativa é de que já em 2020 teremos diminuído significativamente a questão de energia e, consequentemente, contribuindo para o desenvolvimento sustentável de nosso Estado”.

Presenças no encontro

O seminário contou com a presença de Paulo Henrique Magalhães, superintendente de Políticas para Cidades e Infraestrutura da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Inovação; professora Nádia Naira de Sousa e Alcântara, diretoras da UEG, Campus Pirenópolis; Marcos Fernando Arriel, diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg); Andrea Faria, coordenadora nacional de Energias Renováveis do Sebrae Nacional.
E ainda: Danúsia Valadares, representante do Fórum Permanente de Energia Renovável da Alego; Marduk Duarte, vice-presidente do Conselho Temático do Agronegócio, representando o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), ex-deputado Sandro Mabel; e Sarkis Nabi Curi, diretor de Materiais e Tecnologias do Sindicato da Indústria da construção no Estado de Goiás (Sinduscon-GO).

Reunião ordinária

A realização do seminário marcou as atividades do segundo semestre, que teve ainda no mês de novembro, a 25ª reunião ordinária do fórum. O encontro foi na sede da Associação Comercial e Industrial do Estado de Goiás (Acieg). Na pauta, a importância da discussão voltada ao avanço da produção de energia no estado. Virmondes abordou também a situação da Enel em Goiás, que sempre tem disponibilizado representantes em todos os encontros promovidos pelo colegiado, a fim de prestar esclarecimentos a respeito da situação da empresa.

Na oportunidade ocorreu ainda a posse do grupo de trabalho de legislação e regulação do fórum. O grupo de trabalho terá duas frentes principais, a de âmbito jurídico e de comunicação. Além da posse do GT, também foram formados os GT’s de Educação, Tecnologia e Inovação; Meio Ambiente, Novos Negócios e Desenvolvimento da Cadeia Produtiva. Segundo a coordenadora executiva do fórum, professora Danúsia Arantes, esses GT’s serão de extrema importância para o trabalho que será realizado neste ano.

O 24º encontro do fórum teve lugar no auditório da Casa da Indústria, sede da Federação da Indústria do Estado de Goiás (Fieg). Na pauta, discussão de um projeto de lei voltado ao incentivo de geração distribuída (até 5MW) em Goiás; desburocratização do licenciamento para co-geração; revisão da portaria de licenciamento/ampliação da declaratória para a fonte solar fotovoltaica; desburocratização do licenciamento da fonte hídrica; ampliação das linhas de financiamento para as fontes renováveis de energia, oferecidas pelas principais instituições financeiras como: BB, Goiás Fomento, Caixa Econômica, BNDES, Sicoob, Engecred, Sicred e Santander, voltados a atender pessoa física, empresarial e rural; além da desburocratização das modalidades de geração distribuída até 1MW, ou seja, geração compartilhada.

Em 2019, o Fórum Permanente de Assuntos Relacionados ao Setor Energético do Estado de Goiás também participou da reunião do Fórum Regional de Geração Distribuída com Fontes Renováveis.

No mês de agosto, o fórum promoveu visita técnica à Granja Sol Dourado. Na oportunidade, os integrantes da comissão puderam observar in loco, o projeto implantado pela empresa rural, voltada à produção de energia renovável por meio do biodigestor. Na ocasião, os proprietários da fazenda puderam explicar como foi a implantação, as dificuldades e o retorno do investimento, além de explicar como funciona todo o processo adotado na propriedade.

Ainda no mesmo mês, aconteceu a 23ª reunião do fórum. O evento aconteceu na sede do Sebrae-Go. O principal foco do evento foi empreendedorismo e o desenvolvimento dos pequenos negócios voltados para o setor de energias renováveis, com apresentação de cases de sucesso, com relatos de experiência: granja leiteira (biodigestor), Sucomex e Sindiposto. E explanação de Agma, analista técnica e gestora de projetos do Sebrae apresentou o projeto PBCN – Energias Renováveis, elaborado com o objetivo de desenvolver o Brasil e criar oportunidades de um País mais justo.

Primeira etapa

No primeiro semestre do ano passado, a atuação do fórum foi marcada pela promoção de encontros e discussões que trataram de importantes temas como: a relevância do Poder Legislativo para a evolução da pauta emergente, questões empresariais, de geração e distribuição, bem como o fomento de fontes renováveis e alternativas para o Estado, os gargalos no meio, e ainda a necessária agilidade no licenciamento ambiental.

De modo a ampliar o debate, o fórum cumpre diretrizes apontadas como ideais. “Estamos seguindo a estratégia sugerida pelo presidente da Assembleia, Lissauer Vieira (PSB), de ampliar o diálogo do Parlamento com a comunidade, setor produtivo e entidades”, ressaltou Cruvinel à época do balanço dos trabalhos realizados no primeiro semestre.