A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), atende cotidianamente denúncias de violação nas mais variadas áreas, recebidas pessoalmente, por telefone e e-mail. A equipe técnica é treinada e capacitada para orientar, solicitar ou sugerir providências às instituições responsáveis pela garantia dos direitos.

Com base nesse princípio, a expectativa do presidente da comissão, deputado Álvaro Guimarães (DEM) é de aproximar a sociedade do Legislativo por meio de palestras, audiências públicas, estudos e debates relacionados aos direitos humanos, no sentido de construir alternativas ao poder público no tocante às políticas específicas, em defesa da pessoa humana.

“Nosso objetivo é sempre estabelecer o diálogo com as entidades e abrir espaço para atuação da sociedade civil nas instâncias do Estado, temos conseguido resultados significativos na difícil tarefa de sensibilização da sociedade para a questão dos direitos humanos, e em 2020 não será diferente”, afirmou Álvaro.

De acordo com o presidente, não há uma programação, nem um planejamento específico para os trabalhos deste ano, mas garante que todas as informações e denúncias que chegarem até a comissão, serão investigados e/ou denunciados aos órgãos responsáveis. “Nossas ações dependem da demanda e dos projetos aqui apresentados”, completa Álvaro.

De acordo com o parlamentar, outra forma de aproximar o colegiado da população é o contato estreitado com classes organizadas, sindicatos, movimentos sociais e universidades, para a partir disso, sugerir iniciativas e ações legislativas para melhorar a qualidade de vida a pessoas menos favorecidas que vivem em albergues, asilos, casas de detenção e penitenciárias. “A comissão tem a função de apurar toda e qualquer forma de discriminação, violência e preconceito, por isso é tão importante que a sociedade denuncie, especialmente quando relacionado aos direitos de idosos, portadores de necessidades especiais, etnias e pobres”, afirmou.