Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) um projeto de lei que, caso aprovado, instituirá o Programa Estadual de Equoterapia, voltado para crianças e adultos com deficiência física e/ou mental, ou de distúrbio comportamental e a vítimas de acidentes.  A matéria, de número 1366/20, assinada pelo deputado emedebista Henrique Arantes, será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), comissão de mérito e plenário Casa.

Segundo a redação da propositura, o programa consiste em método terapêutico e educacional, utilizando o equino como instrumento interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação. Será coordenado e gerido pela Secretaria Estadual de Saúde, em parceria com as Secretarias de Educação, de Assistência Social e com o Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer), além de associações que utilizam a equoterapia para reabilitação de pacientes.

De acordo com o texto, são considerados deficientes físicos e/ou mentais: os acometidos por Síndrome de Down, paralisia cerebral, autismo, má-formação do cérebro e problemas congêneres. São considerados distúrbios comportamentais a agressividade e a hiperatividade.

O Estado poderá firmar convênio e/ou parceria com instituições públicas e/ou privadas, visando à implantação do Programa Estadual de Equoterapia, nos termos da legislação estadual específica.

A proposta prevê, também, que as pessoas físicas ou jurídicas poderão apadrinhar as crianças beneficiárias. O padrinho receberá um relatório trimestral sobre o desenvolvimento do seu afilhado na equoterapia e também terá direito a acompanhar o tratamento. A empresa que apadrinhar uma criança especial terá desconto nos impostos estaduais em porcentual a ser definido pelo Poder Executivo. Está previsto, ainda, que as despesas com a execução desta medida correrão por conta de dotações orçamentária próprias, consignadas no orçamento vigente e suplementadas, se necessário.

O parlamentar explica que a proposição tem a finalidade de incentivar instituições públicas e privadas a apoiar a equoterapia para crianças com necessidades especiais. Ele lembra que a atividade emociona a todos profundamente pelos resultados já obtidos e devido às evoluções físicas e psíquicas destes praticantes.

"Por esse motivo, implantamos esse benefício para que os empresários se prontifiquem a patrocinar essas crianças. Quanto mais estimulados os deficientes físicos e/ou cognitivos, maior será sua qualidade de vida e, assim sendo, terão maior chance de inclusão social. Essa terapia é um meio de reabilitação que busca concentração, atenção, disciplina, motivação, aumento de autoestima e confiança”, argumenta o parlamentar.