A logística de transporte pode fazer a diferença na complexa operação em que muitas vezes equipes médicas e familiares de doador e receptor se defrontam para salvar a vida de alguém que está à espera de um órgão para transplante. Na tentativa de contribuir para encurtar essa distância e garantir um maior número de transplantes no Estado, o deputado Delegado Eduardo Prado (sem partido) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa em que prioriza a utilização de aeronaves do Governo do Estado para o transporte de equipes de captação de órgãos para transplantes.

A propositura que tramita na Alego por meio do Processo Legislativo nº 2055/20 prevê que o Poder Executivo deve priorizar, com preferência, suas aeronaves para essa finalidade. Para o autor da proposta, a lei poderá evitar casos em que órgãos não sejam retirados e transplantados por falta de uma estrutura de traslado adequada e rápida, como muitos casos exigem, sob pena de perder o material que garante a renovação da vida a quem está na fila de espera por um transplante.

“Muitas pessoas que necessitam de transplantes no Brasil morrem por ausência de doadores. Por outro lado, muitos órgãos são perdidos em razão da falta de um transporte eficiente entre o local onde o doador faleceu e o local onde seria realizada a cirurgia de transplante, considerando a distância de ambos”, argumenta Prado.

Ademais, o deputado reitera que no plano federal, em 2017, com a edição do Decreto nº 9.175, a Força Aérea Brasileira (FAB) passou a manter permanentemente disponível, no mínimo, uma aeronave exclusivamente para transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano até o local em que será feito o transplante. Apenas em 2019, até o dia 25 de setembro, a FAB foi responsável por 117 missões de transporte de órgãos, tecidos e equipes, totalizando 121 órgãos transportados.

O projeto de lei de Eduardo Prado foi aprovado preliminarmente na sessão remota do dia 16 de abril e remetido para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde aguarda designação de relator e parecer para seguir sua tramitação na Casa.