O deputado Jefferson Rodrigues (Republicanos) é autor do projeto de nº 2137/20, que institui em Goiás a Política de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família. A iniciativa é voltada à proteção de mulheres em situação de violência, por meio da atuação preventiva dos agentes comunitários de saúde.

Em suas justificativas, o parlamentar explica que, de acordo com artigo publicado pela ONU, o Brasil ocupa a quinta posição no mundo quanto a feminicídio, com uma taxa de 4,8 para 100 mil mulheres, segundo dados fornecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Conforme ele, o mapa da violência sobre homicídios entre o público feminino mostrou que o número de assassinatos de mulheres negras cresceu 54%, de 1.864 para 2.875 mortes.

De acordo com os registros do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, o Estado de Goiás apresentou uma taxa de 8,4 homicídios por 100 mil mulheres, superior à taxa média nacional, de 4,6 homicídios por 100 mil mulheres.

“Como acontece na quase totalidade dos estados brasileiros, a violência letal registrada no ano foi maior contra mulheres pretas e pardas, uma vez que a taxa de homicídios relativa a essas mulheres se mostrou quase duas vezes superior àquela relativa a homicídios de mulheres brancas", salienta Jefferson Rodrigues.

O deputado destaca a importância de exercer um esforço coletivo para coibir a pratica da violência contra as mulheres, por meio de diferentes medidas. “Sabemos que os números de violência são muito maiores no Estado de Goiás no período de confinamento de quarentena ao combate ao coronavírus. A violência doméstica aumentou devido ao convívio maior com o agressor, que fica mais tempo em sua residência. Muitas das vítimas, por não saberem os procedimentos legais, acabam não denunciando o agressor”, destaca.

A matéria já foi lida em Plenário, onde foi aprovada preliminarmente, e agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça.