Em trâmite no Legislativo goiano, aplicação de terapia assistida por animais é proposta em duas matérias apresentadas no Parlamento, com parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) favorável à aprovação. O deputado Delegado Eduardo Prado (sem partido) propõe o uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) e Henrique Arantes (MBD) a instituição do Programa Estadual de Equoterapia.  

A matéria apresentada por Prado, protocolada sob nº 1245/2020, foi relatada pelo deputado Karlos Cabral (PDT). De acordo com o propositor, o objetivo é disponibilizar o tratamento, com auxílio de animais, nos hospitais públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS). “Reconhecida em diversos países, essa terapia é comprovadamente uma técnica útil na socialização de pessoas, na psicoterapia, em tratamentos de pacientes com necessidades especiais, bem como diminuição da ansiedade provocada por causas diversas”, defende o parlamentar.

O legislador explica que, no estado de Goiás, projeto no qual pacientes são visitados por cães, “proporcionando momentos de relaxamento emocional e descontração”, é desenvolvido pela Universidade Federal de Goiás (UFG), por meio da Escola de Veterinária e Zootecnia, em que atende pacientes de Unidade de Terapia Intensiva (UTl), enfermarias, hospitais de reabilitação e readaptação em diversos hospitais da Capital e Região Metropolitana.

O projeto de extensão da UFG visa ainda estender sua atuação e incluir outros animais, como aves e peixes. “Os recursos da TAA podem ser direcionados a pessoas de diferentes faixas etárias e utilizados em instituições penais, hospitais, casas de saúde, escolas e clínicas de recuperação”, cita o propositor. E prossegue ao assinalar a aplicação fundamentada cientificamente, ao citar San Joaquín, em literatura sobre o tema, em que autor afirma ser “fundamental o trabalho de uma equipe multidisciplinar capaz de prescrever o método mais adequado a ser aplicado, acompanhando as atividades e o bem-estar dos animais e dos pacientes, o que irá refletir-se no benefício real da qualidade de vida dos mesmos”.

Ainda de acordo com a literatura, “os primeiros registros de resultados positivos obtidos da interação entre animais e pacientes datam de 1792, na Inglaterra”, assinala. “A partir daí a atenção de alguns profissionais da saúde se voltou para essa prática em busca de uma melhor compreensão dos seus efeitos, bem como de suas implicações”, reitera.

Patrocínio

Por sua vez, o processo nº 1366/2020, em que Arantes defende a instituição do Programa Estadual de Equoterapia, voltado para crianças e adultos portadores de deficiência física e/ou mental ou de distúrbio comportamental e a vítimas de acidentes, foi relatado pelo deputado Amilton Filho (Solidariedade). O objetivo é buscar junto ao empresariado, recursos para que mais pessoas possam ser atendidas pela terapia. 

Segundo a proposta do emedebista, a matéria tem a finalidade de incentivar instituições públicas e privadas a apoiar a equoterapia para crianças portadoras de necessidades especiais. “Essa atividade emociona a todos profundamente pelos resultados já obtidos e devido às evoluções físicas e psíquicas desses praticantes. Por esse motivo apresentamos essa proposta, para buscar patrocínio junto ao empresariado, como forma de ampliar o atendimento a mais crianças”, acentua. Na opinião do deputado, “quanto mais estimulados os portadores de deficiências física e/ou cognitiva, maior será sua qualidade de vida. E assim sendo, terá uma maior chance de inclusão social”, ressalta.