Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), do Legislativo goiano, deputado Humberto Aidar (MDB), afirma estar surpreso com a produtividade do colegiado nessa Legislatura, nas reuniões remotas. “Eu estava comentando com os deputados, no final da sessão de terça-feira, da CCJ. Essa Legislatura, no que tange à participação na Comissão, ela me surpreendeu”, comemora. Desde o início dos trabalhos, em 14 de abril, a comissão aprovou 80 processos. 

Com quórum qualificado para as votações da comissão, Aidar conta que tem sido possível dar celeridade aos trabalhos. “Nós, desde que iniciamos essa Legislatura, não deixamos de realizar nenhuma sessão da CCJ por falta de quórum e também não deixamos de deliberar nenhuma matéria por falta de quórum”, contabiliza . “Já vinha funcionando muito bem”, sublinha. “E a produtividade é a melhor possível. Nós, praticamente zeramos a pauta”, comemora.

O parlamentar ressalta querer voltar às sessões presenciais o mais rápido possível, assim que passar a pandemia. “Mas, remotamente, o que eu estava comentando, é que além dos titulares e suplentes, outros deputados estão presentes, porque estão aguardando para começar a sessão. Estão em casa ou no seu escritório. Nós temos tido a participação de muitos outros deputados que não pertencem à CCJ”, enuncia. 

A continuidade dos trabalhos não sofreu nenhum prejuízo com as sessões remotas. "É claro que uma sessão remota nunca é igual a uma presencial, o olho no olho, com mais discussão. Por mais que a gente abra a possibilidade, o tempo é menor, ao invés de dez minutos para discutir, são cinco minutos. Isso para a gente ganhar tempo”, explica o presidente da CCJ.

"Na prática, no andamento, não tenho tido nenhuma dificuldade, nem na CCJ, nem na Comissão Mista, onde são analisados os projetos oriundos do Governo do estado”, diz. “Todas as vezes que nós convocamos CCJ e Comissão Mista, nós tivemos quórum qualificado para deliberar as matérias, como já vinha acontecendo antes, nessa Legislatura”, afirma. 

Aidar relembra que nem sempre foi assim. Membro titular da CCJ em outras legislaturas, ele relata episódios pitorescos. "Já aconteceu em tempos outros, de a gente ter que pegar deputado a laço para dar quórum para abrir a sessão. E muitas sessões não foram sequer abertas”, diz. “Nesta legislatura, isso não aconteceu. A CCJ tem sido um exemplo”, elogia. 

O presidente do colegiado também explica que implementou, via whatsapp, um acompanhamento de todos os processos para todos os deputados. “Nós fazemos o acompanhamento das matérias. A entrada do projeto na CCJ, a distribuição, o parecer, a votação, se foi pedido vista, se foi aprovado o pedido de diligência, se foi aprovado no Plenário, e até, se sancionado ou vetado”, enumera. “Então, eu forneço, eu disponibilizo a todo os deputados esse trabalho”, complementa. “Eu sou só elogios na condução da CCJ. E de uma forma particular, agora,  porque a gente não sabia ao certo o que daria. Mas a participação, o desempenho e a produtividade são a melhor possível”, finaliza. 

Resultado satisfatório

Para o deputado Major Araújo (PSL), com as sessões remotas do colegiado, a produtividade aumentou. “Mas a discussão e um melhor amadurecimento sobre os projetos ficam prejudicados”, assinala. “A gente nunca votou tantos projetos em tão pouco tempo”, pontua.

No entendimento do parlamentar, determinados projetos merecem uma maior discussão, com a realização de audiências públicas para ampliar o debate. Mas, diante do momento em que o mundo se encontra, com a pandemia do novo coronavírus, o deputado afirma que o trabalho tem sido satisfatório, principalmente nas matérias que irão ajudar na questão da pandemia. Por fim, o parlamentar afirma que a Assembleia cumpre seu papel. 

Interesse social

Na opinião do deputado Karlos Cabral (PDT), vice-presidente do colegiado, a realização de qualquer trabalho parlamentar, remotamente, é um grande desafio. “Até mesmo porque uma das características mais fortes do Parlamento é o debate, que muitas vezes fica prejudicado quando não é presencial. Porém, mais importante que isso, é o impacto das matérias que discutimos e votamos na vida da sociedade. Sobretudo neste momento de crise e muitas dificuldades”, ressalta. 

“A CCJ, ainda que remotamente, mantém o elevado nível de produção e nós deputados temos conseguido analisar e votar todas as matérias com muita atenção e seriedade, sempre pensando no cidadão que será afetado diretamente por cada projeto de lei”, afirma o parlamentar.