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Virmondes Cruvinel realiza audiência pública virtual, nesta sexta-feira, 5, sobre emergência no setor cultural em Goiás

04 de Junho de 2020 às 17:45
Crédito: Maykon Cardoso
Virmondes Cruvinel realiza audiência pública virtual, nesta sexta-feira, 5, sobre emergência no setor cultural em Goiás
Deputado Virmondes Cruvinel

O deputado estadual Virmondes Cruvinel (Cidadania)  vai realizar nesta sexta-feira, 05, às 09 horas, uma audiência pública virtual para debater a situação do setor cultural em Goiás. O segmento enfrenta grave crise desencadeada pelo novo coronavírus. Por meio de videoconferência o parlamentar vai debater problemas que afligem os produtores e trabalhadores culturais em Goiás e as possíveis soluções a serem adotadas para minimizar o caos vivido pelo setor.

No início deste mês, Virmondes Cruvinel apresentou um projeto que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em Goiás, em virtude da situação de calamidade pública, em decorrência da pandemia da covid-19, iniciada em 26 de março e que se estende até o dia 31 de dezembro de 2020. O processo de nº 2678/20, encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 

A matéria prevê, entre outras coisas, a destinação, através do Governo, de mais de R$ 43 milhões para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural por meio de renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras do setor artístico-cultural, sem necessidade de prestação de serviços em contrapartida e prestação de contas dos recursos.

A proposição contempla também a previsão de subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. A Secretaria Estadual de Cultura terá prazo máximo de 30 dias para a destinação dos recursos revertidos ao Fundo Estadual de Cultura.

Outra previsão da proposta é que o pagamento da renda emergencial no valor de R$ 600 seja realizado em três parcelas, a partir da promulgação da lei, e a mulher provedora de família monoparental tenha direito a receber 02 cotas da renda emergencial. A proposição ainda contempla a previsão de repasse de 50% do Fundo Estadual de Cultura, destinado aos municípios, de acordo com critérios de rateio, aos fazedores de cultura em cada município de Goiás, num prazo de 30 dias.

A audiência pública virtual pode ser acompanhada, ao vivo à partir das 9 horas, dessa sexta-feira, 5, nas redes sociais do parlamentar @depvirmondes, no instagram e @virmondescruvinel, no facebook.

 

Agência Assembleia de Notícias
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