O deputado estadual Virmondes Cruvinel (Cidadania)  realizou na manhã desta sexta-feira, 5, às 9 horas, uma audiência pública virtual a fim de debater a possibilidade de criação de um auxílio emergencial para os profissionais da área de cultura, com representantes do setor em Goiás e, assim, acatar sugestões por eles apresentadas para proposta de lei, de iniciativa do parlamentar.

“O projeto de lei será uma construção coletiva do setor cultural. Respeito e acato todas as sugestões”, salientou Virmondes. A iniciativa de Cruvinel vem ao encontro das necessidades dos trabalhadores, diante da grave crise enfrentada pelo setor, em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus (covid-19). “ A dificuldade que enfrentam é terrível. Não podem ficar, nesse momento, sem a atenção governamental”, reiterou.

Ao final da audiência, o deputado informou já ter solicitado ao presidente do Poder Legislativo goiano, deputado Lissauer Vieira (PSB), e ao líder do Governo na Casa, deputado Bruno Peixoto (MDB), agendamento de uma audiência virtual com o governador Ronaldo Caiado (DEM) e representantes do segmento cultural de Goiás, para dar encaminhamento aos pontos tratados durante a reunião dessa sexta-feira. 

Também participaram da audiência remota, o deputado Karlos Cabral (PDT) e a deputada Adriana Accorsi (PT). “Ouvir a opinião de todos ajuda na melhoria do texto e facilita o trabalho, para acelerar o projeto”, assinalou Cabral, que já se dispôs a relatar a matéria proposta por Cruvinel. Karlos parabenizou a iniciativa de Virmondes e, ainda, ressaltou que “a realização da audiência com o governador é importantíssima”.

Adriana reiterou seu apoio ao setor cultural. “Na audiência pública da cultura, na manhã dessa sexta-feira, reafirmei o compromisso do Partido dos Trabalhadores com a luta pela valorização da cultura e de seus trabalhadores. Exemplo disso, é a Lei Aldir Blanc, proposta pela deputada federal Benedita, do PT. Que as trabalhadoras e os trabalhadores da cultura contem comigo para estar ao lado deles nessa luta”, ressaltou a parlamentar.

Dentre os representantes do setor cultural que participaram da audiência, Fabrício Nobre, além de apresentar sugestões, enumerou eventos adiados. E salientou a importância do Executivo oferecer suporte financeiro aos envolvidos no Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica), na Cidade de Goiás; Canto da Primavera, em Pirenópolis; e na Mostra Nacional de Teatro de Porangatu (Tenpo), realizados anualmente e suspensos em decorrência da pandemia, já que os mesmos têm grande peso na economia daqueles municípios. “É preciso que contemple festivais continuados”, disse ao se referir à propositura. 

Milton Gonçalves Júnior assinalou o papel importantes que possuem de fiscalizar o repasse do recurso, para fazer com que chegue na ponta e atenda às necessidades dos trabalhadores do segmento cultural.

Ações emergenciais

O projeto apresentado por Virmondes, protocolado sob nº 2678/20, encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa. A propositura requer a destinação de cerca de R$ 43 milhões, por meio do Governo, para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural por meio de renda emergencial mensal aos trabalhadores do segmento artístico-cultural, sem necessidade de prestação de serviços em contrapartida e prestação de contas dos recursos, entre outros pontos. 

A matéria também trata da previsão de subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que, desde o início das medidas de isolamento social, tiveram as suas atividades interrompidas.  O prazo máximo de 30 dias foi estipulado para a destinação dos recursos revertidos ao Fundo Estadual de Cultura, pela Secretaria Estadual de Cultura.

Ainda faz parte da redação da matéria, contemplar a previsão de repasse de 50% do Fundo Estadual de Cultura, destinado aos municípios, conforme critérios de rateio, aos operadores de cultura em cada município goiano, em um prazo de 30 dias. A proposta também prevê que o pagamento da renda emergencial, no valor de R$ 600, seja realizado em três parcelas, a partir da promulgação da lei, e a mulher provedora de família monoparental tenha direito a receber duas cotas da renda emergencial.