Visando criar ações para defesa e garantia de direitos das pessoas com esquizofrenia, a deputada Lêda Borges (PSDB) desenvolveu o projeto de lei nº 4548/20, que propõe a criação de uma rede de atenção às pessoas com a doença, realizando ações para proteção da saúde, capacitação de profissionais, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação psicossocial, inclusão, trabalho e geração de renda.

Em sua justificativa, a parlamentar afirma que a doença não tem cura, mas com o tratamento adequado a pessoa pode se recuperar e voltar a viver uma vida normal. "A pessoa acometida pela esquizofrenia tem grande potencial à sua frente. Precisa lutar contra as dificuldades do transtorno, é verdade, mas pode se recuperar, vencer os obstáculos e seguir seus sonhos", ressalta a deputada.

A propositura se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para ser lida em Plenário e foi distribuída ao relator deputado Karlos Cabral (PDT).