Debate sobre a Lei Aldir Blanc
Por iniciativa de Virmondes Cruvinel (Cidadania), a Assembleia Legislativa realizou, em parceria com a Câmara Municipal de Goiânia, uma audiência pública para debater a aplicação dos recursos previstos pela Lei Aldir Blanc. Estiveram presentes o vereador Marlon (Cidadania), idealizador do encontro juntamente ao deputado, o vereador Mauro Rubem (PT) e, também, os secretários de Cultura do estado, César Moura (no comando interinamente da pasta), e do município, Zander Fábio. O evento foi realizado na tarde desta quinta-feira, 29, de maneira híbrida.
A necessidade de o Poder Público pagar auxílio financeiro aos profissionais e trabalhadores do setor cultural em Goiás foi o principal tema tratado no encontro, que reuniu mais de 80 participantes. Vários representantes dos segmentos culturais tiveram oportunidade de se manifestar e pontuar suas dúvidas no que tange ao acesso aos recursos. Os artistas assinalaram que o segmento foi o primeiro a paralisar suas atividades, há mais de um ano, em razão das medidas de distanciamento social para combater a disseminação do novo coronavírus (covid-19).
Em sua intervenção, Virmondes Cruvinel, afirmou que o diálogo é o caminho. Segundo o deputado, os artistas o procuraram pedindo a ele a oportunidade para entenderem porque em Goiás está sendo mais difícil fazer com que os recursos da Lei Aldir Blanc cheguem a quem tem direito. Ele disse que tem acompanhado o trabalho do secretário César Moura e tem visto que o assunto tem sido tratado com sensibilidade. “Com sua seriedade e da sua equipe, poderemos avançar. Tenho certeza de que vamos avançar”.
Na mediação do encontro, o vereador Marlon ressaltou a importância de promover o debate sobre a situação do setor cultural, além de ressaltar um projeto de sua autoria, intitulado “Antônio Poteiro”, voltado à retomada dos trabalhos culturais na Capital. “Os esclarecimentos são importantes para dar rumo ao fomento do setor cultural com essa pandemia”, sinalizou.
Na ocasião, os secretários de cultura falaram sobre os editais em preparação para atender ao setor. César Moura fez esclarecimentos e destacou as medidas a serem tomadas para facilitar o acesso ao recurso. Ele também reafirmou a sua disponibilidade de ouvir a classe para melhor atendê-la.
Da mesma forma, Zander Fábio pontuou o trabalho e disposição da Prefeitura em contribuir para melhorar as condições do setor cultural na Capital. O secretário também disse que o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), se mostrou sensível à causa, e que os artistas podem contar com o apoio dele para atenuar a situação.
Por sua vez, o vereador Mauro Rubem afirmou que “um dos piores erros do gestor público é ter política pública, recurso e não aplicar”. Ele relembrou, ainda, a situação de amigos dele que trabalham no setor cultural que estavam com tudo preparado para shows e tiveram que parar suas atividades por causa da pandemia.
Representante da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT), Miltinho aproveitou a oportunidade para discorrer sobre a importância da Lei Aldir Blanc “Temos uma nova perspectiva de não errar como aconteceu em um primeiro momento. Goiás tem dívida com artistas, fazedores de cultura e pontos de cultura, por não fazer os investimentos chegarem à ponta. É a oportunidade de solucionar esse erro”, salientou.
O presidente do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de Goiás, Moka Nascimento também fez suas considerações. Ele ressaltou a importância de oportunizar aos artistas e profissionais da cultura uma quantidade maior de informações sobre os recursos disponibilizados pelo Governo, com o objetivo de que possam trabalhar.
O produtor cultural Leonardo Ribeiro (Leo Bigode) pediu a desburocratização dos editais, que, na perspectiva dele, são complexos e de difícil entendimento. Ele também destacou outros pontos que precisam de atenção, como a revisão dos valores pagos e melhor distribuição dos recursos.
Por sua vez, Vanderly Francisco de Oliveira, conhecido como Mestre Vermelho, da Associação de Capoeira Angola do Estado de Goiás, pediu mais eficiência do Poder Público na aplicação da Lei Aldir Blanc para que os recursos destinados os artistas goianos retornem ao Tesouro Nacional.
A audiência pública foi prestigiada pelo ex-secretário de Cultura de Goiás, Gilvane Felipe, Rose Cruvinel, além de representantes do setor como Clícia Feitosa, Eduardo Kleber, Nilva Nascimento, Wanderleia Silva, Gabriella Gouveia, Sergio RSRPro, Kiever, Teatro Escola Brincante, Leonardo Diniz, Gustav Ritter, Aparecida Neire, Daniela Brito, Rosane Monteiro, Wander Batista, Flávio Anderson, Luiz Gonçalves, Valdeci, Larry, Damon Farias, Eliel Moreira, Guilherme França, Carlos Melo, Rafael Albernaz, Rosana Rocha.
E, ainda: Studio Criatividade, Francisco Maranhão, Thaís, Marcela, Décio Coutinho, Fê Fernandes, Só Angola Ponto Cultural, Edmar Carneiro, vereador Mauro Rubem, Gilberto Correia. José de Assis, Rose Cruvinel, Gilberto Correia, Du Oliveira, Cleubismar de Jesus, Danyella, Cynthia Guimarães, do artesanato de Porangatu, Guilherme França, Newton Rodrigues, Leonardo, da área de prestação de serviços para eventos.