CCJ veta ampliação de licença maternidade em casos especiais
Matéria do deputado Doutor Valdir que amplia para 90 dias a licença maternidade para servidoras estaduais mães de recém-nascidos prematuros e com malformação grave, foi rejeitada nesta quinta-feira pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
Caso fosse aceito pela comissão, o projeto seria ainda votado em plenário, antes de seguir para o Executivo. Nesse caso, a sanção do Governador garantiria às servidoras a manutenção integral da remuneração durante o período de ampliação da licença maternidade.
Em contrapartida, a servidora não poderia exercer qualquer outra atividade remunerada e nem manter a criança em creche ou organização familiar.
Caso fosse aceito pela comissão, o projeto seria ainda votado em plenário, antes de seguir para o Executivo. Nesse caso, a sanção do Governador garantiria às servidoras a manutenção integral da remuneração durante o período de ampliação da licença maternidade.
Em contrapartida, a servidora não poderia exercer qualquer outra atividade remunerada e nem manter a criança em creche ou organização familiar.