Goiás poderá adotar campanha permanente de coleta de lixo eletrônico/tecnológico, cabendo ao Estado estabelecer diretrizes para que as empresas do setor declarem os componentes tecnológicos dos seus produtos e as quantidades comercializadas anualmente. A proposta é do deputado Luiz Carlos do Carmo (PMDB), em projeto de lei que já está tramitando na Assembléia.

O parlamentar argumenta que há uma demanda ambiental urgente, mas que o cidadão ainda não tem o entendimento necessário sobre o perigo da contaminação do solo por metais pesados e produtos tóxicos contidos no lixo eletroeletrônico. “Estes resíduos, descartados em lixões, constituem um sério risco ao meio ambiente, pois possuem em sua composição metais pesados altamente tóxicos, tais como mercúrio, cádmio, berílio e chumbo”, explica.

Luiz Carlos do Carmo alerta ainda que, em contato com o solo, esses metais contaminam o lençol freático e que, se incinerados, poluem o ar.  A estimativa é de que no Brasil existam cerca de 110 milhões de telefones celulares e uma quantidade muito grande de equipamentos obsoletos, já que na maioria dos casos a duração de um aparelho é de um ano e meio.

Para efeito desta lei, se a proposta for aprovada pela Assembléia, são considerados prejudiciais os componentes periféricos de computadores, inclusive monitores e televisores, lâmpadas de mercúrio e componentes eletro-eletrônicos e de uso pessoal -- celulares, máquinas digitais, calculadores, etc --  que contenham metais pesados ou outras substâncias tóxicas, pilhas e baterias em geral.

Pelo projeto, todas as empresas que produzam ou comercializam esses produtos são responsáveis pela destinação final ambientalmente adequada deles, inclusive com procedimento de coleta.