Goiás poderá adotar campanha permanente de coleta de lixo eletrônico e tecnológico, cabendo ao Estado estabelecer diretrizes para que as empresas do setor declarem os componentes tecnológicos dos seus produtos e as quantidades comercializadas anualmente. A proposta é do deputado Luiz Carlos do Carmo (PMDB), em projeto de lei que tramita na Assembléia.

O parlamentar argumenta que há uma demanda ambiental latente, mas que o cidadão ainda não tem o entendimento necessário sobre o perigo da contaminação do solo por metais pesados e produtos tóxicos contidos no lixo eletro-eletrônico. “Estes resíduos, descartados em lixões, constituem um sério risco ao meio ambiente, pois possuem em sua composição metais pesados altamente tóxicos, tais como mercúrio, cádmio, berílio e chumbo”, explica.

Luiz Carlos do Carmo alerta ainda que, em contato com o solo, esses metais contaminam o lençol freático e que, se incinerados, poluem o ar.  A estimativa é de que no Brasil existam cerca de 110 milhões de telefones celulares e uma quantidade muito grande de equipamentos obsoletos, já que na maioria dos casos a duração de um aparelho é de um ano e meio.

Pela proposta, são considerados prejudiciais os componentes periféricos de computadores, monitores e televisores, lâmpadas de mercúrio, componentes eletro-eletrônicos e de uso pessoal - celulares, máquinas digitais, calculadores, etc - que contenham metais pesados ou outras substâncias tóxicas, pilhas e baterias em geral.

Pelo projeto, todas as empresas que produzam ou comercializem esses produtos são responsáveis pela sua destinação final adequada, inclusive com procedimento de coleta.