LOA gera polêmica no primeiro dia da autoconvocação
O relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2008 foi motivo de debates no plenário e na Comissão de Finanças durante o primeiro dia da autoconvocação. Segundo o relator da lei, deputado Túlio Isac (PSDB), o orçamento estadual para 2008 atinge R$11,3 bilhões. Foram catalogadas 1.990 emendas, mas a expectativa é que apenas 700 passem pelo crivo da legalidade, da constitucionalidade e, principalmente, do Executivo. Ao todo, 640 já foram rejeitadas.
Túlio Isac avalia que as emendas descartadas eram inconstitucionais. "Nosso critério de apreciação foi muito técnico e profissional", afirma. Conforme Túlio Isac, a maioria das emendas requisitam verbas para asfalto, construção e reforma de hospitais e escolas.
O orçamento do Estado para 2008 prevê que os recursos destinados à reserva de contingência não serão inferiores a 5% da receita corrente líquida do Tesouro Estadual. A reserva de contingência é uma dotação alocada no orçamento e está destinada a atender àquelas obrigações imprevistas ou riscos que podem estar ou já estão influenciando a execução de uma ação qualquer que o Governo tenha planejado para o período.
O relator da LOA foi questionado pelos deputados Luis Cesar Bueno (PT) e Thiago Peixoto (PMDB) durante a reunião da Comissão de Finanças, pela demora na apresentação do relatório. O petista pediu quebra de protocolo e que a reunião fosse suspensa por 30 minutos para ler o conteúdo do projeto e então, discuti-lo. A sessão ficou suspensa por uma hora e meia.
Líder do Governo, Helder Valin (PSDB) disse durante a sessão da comissão que "o Executivo não tem pressa em aprovar a proposta para 2008 porque pode continuar seguindo o orçamento em vigor". Mesmo assim, a LOA deve ser votada até sexta-feira.