A fim de estimular a adoção de práticas e escolhas alimentares saudáveis que colaborem para a aprendizagem, a prevenção da obesidade, a promoção da saúde e a construção de hábitos alimentares mais saudáveis no ambiente escolar, o deputado Henrique Arantes (MDB) propõe projeto de lei voltado à obrigatoriedade de retirar todo tipo de açúcar do cardápio das escolas.

No texto do processo nº 8845/21, o parlamentar considera que, a resolução n° 6, de 8 de maio de 2020 no seu art. 14, § 8°, dispõe que é proibida a oferta de alimentos ultraprocessados e a adição de açúcar, mel e adoçante nas preparações culinárias e bebidas para crianças até 3 anos de idade, conforme orientações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“É importante ressaltar que o intuito da propositura é estender essa proibição para todas as escolas, independentemente da faixa etária, tendo em vista que não somente as crianças de até 3 anos de idade ficam prejudicadas com o consumo de açúcares, e sim toda a população”, acentua Arantes. 

O legislador ressalta que, “é grande o desafio de concretizar as mudanças e os ajustes necessários nos cardápios, porém necessários”. 

A propositura está na Secretaria de Apoio Legislativo para seguir tramitação.