O representante da cidade na Assembleia Legislativa de Goiás, deputado Helio de Sousa (PSDB), chegou cedo, no sábado, 26, ao Colégio Estadual Jalles Machado, no centro de Goianésia, onde foi montada a estrutura do Alego Ativa. Como bom anfitrião, ele fez questão de mostrar aos moradores a grandiosidade e a importância do programa. 

O deputado ressaltou que o evento demonstra a preocupação do Parlamento de estar presente onde há alguma necessidade da população. Para ele, a centralização de diversos atendimentos gratuitos é outro benefício, especialmente para o cidadão mais carente e para aqueles que residem mais distantes ou mesmo na zona rural. Além disso, Helio de Sousa acredita que a iniciativa tem ajudado na recuperação dos municípios. “Estamos vivendo um momento ímpar, em que os cursos e a confecção de documentos é essencial e essa é uma oportunidade única oferecida pela Assembleia, com a parceria do Governo do estado e da prefeitura do município.” 

Autor de emendas que destinaram cerca de R$ 500 mil para o município, o segundo vice-presidente da Assembleia, Cairo Salim (Pros), também esteve presente no Alego Ativa.  O deputado entende que, além dos atendimentos que são levados à população, principalmente a mais vulnerável, o programa possibilita ao cidadão levar sua demanda diretamente ao parlamentar. “Para muita gente, o deputado parece inacessível e uma iniciativa dessas traz a Alego pra perto das pessoas. Além disso, é bom pra nós entendermos o que Goianésia está precisando”, salientou. 

Além dos parlamentares, também estiveram presentes na abertura dos trabalhos, o presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás (Codego), Renato de Castro; o secretário de Estado da Retomada, César Moura, ambos representando o governador Ronaldo Caiado (UB); o subdefensor-geral do Estado, Tiago Gregório; o diretor de relações institucionais da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Goiás (Fecomércio), Simeyzon Silveira; diretores da Assembleia Legislativa; além do prefeito do município, Leonardo Menezes (UB), vereadores e secretários municipais. 

O prefeito de Goianésia agradeceu à Alego pela realização do programa na cidade, especialmente neste momento de superação da pandemia de covid-19. “É uma felicidade receber o evento e uma grande alegria ver tantos serviços serem ofertados e tantas pessoas beneficiadas”, afirmou o mandatário.  

Para começar bem o evento, a Banda Municipal Lira Musical Orcena executou um repertório popular, com clássicos do pop-rock e da música sertaneja.  

Atendimentos

Essa edição do programa contou com 72 frentes de atendimento, ofertadas por 42 entidades parceiras. Entre os serviços, atendimentos de saúde, assistência jurídica, emissão de documentos, capacitação profissional, orientação para o produtor rural, corte de cabelos, recreação para crianças e apresentações culturais. Entre as novidades da edição, a ampliação de serviços de entes parceiros, que implementaram outros atendimentos: a partir de agora, o Sesi/Senai também passa a fazer educação para o trânsito e a empresa fornecedora de energia elétrica em Goiás, Enel, também passa a trocar lâmpadas incandescentes ou fluorescentes, que têm alto consumo de energia, por outras de LED, que podem economizar até 80% na conta de luz. Por último, a Saneago que, até à última edição, apenas fornecia água para o evento, também incrementou a participação, passando a oferecer também atendimentos burocráticos, como a troca da titularidade e o cadastro na tarifa social. 

O diretor de Relações Institucionais da Alego, Gustavo Sintra, antecipou mais uma novidade que a Enel deve levar para a próxima edição, no dia 9 de abril, na cidade de Novo Gama: a concessionária passará a fazer a troca de geladeiras antigas, que consomem muita energia, por modelos novos, muito mais econômicos, para consumidores de baixa renda. A substituição integra o programa de eficiência energética da empresa, que visa reduzir o consumo de energia elétrica. 

Como tem acontecido em todas as edições, a emissão de carteira de identidade foi o serviço mais procurado. A dona de casa Luzia Francisca Borges chegou antes mesmo do início dos atendimentos para requerer a segunda via do documento. Ela é viúva, e para dar entrada em um benefício social, foi exigido o novo modelo de RG. “Pelo agendamento são 90 dias que a gente tem que esperar, quando fiquei sabendo que ia ter essa ação, pensei: vou lá!” 

A seringueira Lucivânia Francisca Coelho, que está desempregada, também chegou cedo para solicitar a segunda via da carteira de identidade. Ela conta que as empresas não estão aceitando o documento antigo, o que tem dificultado a busca de emprego. “No banco também já está pedindo a nova identidade e pelo Vapt Vupt, eu só iria fazer em maio. Aqui foi bom demais, fui bem atendida, com rapidez. Tudo de bom”, resumiu. 

Outro atendimento com grande procura em todas as cidades em que o Alego Ativa já esteve é a assistência jurídica, ofertada pela Defensoria Pública Estadual. Em Goianésia, não foi diferente. Segundo o subdefensor-geral do Estado, Tiago Gregório, a atuação do órgão visa permitir o acesso da população em situação de vulnerabilidade à Justiça, além de promover a educação em direitos e cidadania. Além disso, ele ressalta que nem todas as cidades contam com a Defensoria, daí a importância da parceria com o programa Alego Ativa, para fazer esses atendimentos chegarem mais perto dessa população.

“As pessoas precisam saber que a Defensoria Pública é um direito do cidadão. E o acesso à Justiça se dá não somente com o processo judicial, mas também no acordo extrajudicial. E por isso, a Defensoria está aqui, num sábado, para permitir esse acesso e, principalmente, já resolver várias demandas, através dos acordos”, explicou Gregório. 

Um dos casos mais recorrentes no órgão é a busca pelo reconhecimento de paternidade. Os números justificam a procura. Nos últimos cinco anos, 23.903 crianças foram registradas sem o nome do pai, somente em Goiás. Só em 2021, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores, foram 4.673 certidões de nascimento com a inscrição “Pai desconhecido”. Um desrespeito aos direitos da criança logo no início da vida.

O filho mais velho da dona de casa Rozielly de Jesus Mendes é um desses casos. Quando o menino nasceu, o pai estava cumprido pena em regime fechado, o que o impediu de registrar o filho. O documento acabou sendo feito apenas com o nome da mãe. Por cinco anos, diversas situações foram protelando o reconhecimento da paternidade.

Rozielly ressalta que o ex-namorado nunca se negou a assumir o filho, o que tem adiado a mudança no registro são as circunstâncias. Nesse sábado, a mãe deu o primeiro passo para resolver, de vez, o problema, no atendimento da Defensoria Pública, “Agora nós vamos entrar com o processo na Justiça para fazer o reconhecimento e depois eu já vou buscar, também, a pensão alimentícia. Não imaginava que seria tão fácil”, comemorou. 

Enquanto muitas mães buscavam o direito dos filhos ao nome do pai, o mecânico Marcos Túlio Nunes procurou a assistência da Defensoria para oficializar uma situação contrária: fazer o reconhecimento socioafetivo da filha da esposa, Kevelen Rocha Soares. Já durante a gravidez, o pai biológico da criança abandonou a namorada, que começou um novo relacionamento com Marcos, quando a filha tinha 1 mês de idade. Agora, o casal vai documentar a relação, que já existe, de fato.

“O Marcos é o pai que ela conheceu. E agora quando meu segundo filho nasceu, ela me perguntou porquê no nome do irmão tem Nunes e no dela não tem. Aí decidimos registrá-la também como filha dele, mas a gente não tem condições de pagar um advogado. Hoje estou muito feliz”, exultou Kevelen, abrindo um grande sorriso. 

Nesse caso, como a menina tem menos de 12 anos, é necessária uma decisão judicial para a inclusão do nome do pai socioafetivo. Mas, segundo o subdefensor, o processo é relativamente simples. A Defensoria recolheu toda a documentação e já nesta semana deve entrar em contato com o pai biológico, para informá-lo do processo. Em seguida, o órgão elabora toda a ação e envia à Justiça, para homologação. “Nesse caso, como o pai biológico já manifestou concordância, segundo a mãe, a decisão final deve sair dentro de um mês”, explicou.

Retomada 

Uma vertente do Alego Ativa que ganhou ainda mais relevância depois da pandemia de covid-19, foi a oferta de cursos de capacitação e de qualificação, capazes de ajudar na retomada econômica nesse período de superação da fase mais aguda da crise sanitária. 

Nesse sentido, o programa levou à população de Goianésia várias opções de cursos e minicursos. Já no início do mês, a Secretaria de Estado da Retomada, dentro da parceria com o Alego Ativa, abriu inscrições para cursos do programa Goiás Social, ofertados pelos Colégios Tecnológicos (Cotecs) e a Universidade Federal de Goiás (UFG).

As aulas dos cursos de manicure e pedicure, maquiagem, corte e costura, confeitaria, informática, auxiliar administrativo e serviços de beleza foram realizados na semana anterior aos atendimentos. Além do conteúdo, os alunos de baixa renda, com inscrição no CadÚnico, receberam a Bolsa Qualificação, destinada a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica que participam de cursos profissionalizantes ofertados pelos Cotecs. Em Goianésia, foram 106 bolsas. Cada contemplado pode receber até três parcelas de 250 reais. 

Nesse sábado, os participantes receberam os certificados de conclusão, e os que vão empreender  receberam, ainda, cheques do Goiás Social para a compra do kit inicial de trabalho. Os produtos devem ser comprados em estabelecimentos do município, cadastrados no programa. 

O secretário César Moura explicou que a iniciativa beneficia a população do município de várias formas. “Nós capacitamos as pessoas para que elas tenham condições de trabalhar. Fazemos a transferência de renda para aquisição do material de trabalho e, ainda, fortalecemos a economia local, com a venda das ferramentas e produtos. Só aqui, em Goianésia, foram distribuídos R$ 300 mil em cheques do Goiás Social. O problema da falta de qualificação, que já era grande, se agravou com a pandemia. E, por isso, esse esforço na profissionalização das pessoas.” 

Além dos cursos ofertados pelo Governo do Estado, a Escola do Legislativo e outros parceiros também disponibilizaram minicursos, realizados durante todo o dia, totalmente gratuitos e com certificação: “A Arte de Falar em Público”, “Empreendedorismo nas redes sociais - Foto e Vídeo para aumentar as vendas”, "Excelência de Atendimento ao Público”, “Como se tornar um Microempreendedor Individual” e “Primeiros socorros”. Também houve “aulão” de português e matemática preparatório voltado para quem vai enfrentar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no fim do ano. 

A revendedora Darlane da Silva Araújo, que trabalha com marketing direto, fez o curso de “Excelência no Atendimento ao Público”. A ideia é conseguir um emprego com registro na carteira de trabalho, já que não se sente segura, apenas com as vendas. “Eu fiz o curso de informática e quero fazer outros, como o de confeitaria, que eu gosto muito, mas ainda não consegui vaga. Enquanto isso, vou fazendo outros cursos, porque, assim, aumentam as chances de arrumar emprego.”

Em outra situação bem diferente, a professora e advogada Miraci Ribeiro fez os cursos de empreendedorismo e de foto e vídeo para redes sociais. Ela já tem um escritório de advocacia e consultoria e quer incrementar a parte de assistência empresarial. “Vamos aumentar a parte de consultoria a empresas para as áreas trabalhista, contábil e de segurança do trabalho e, para a divulgação, quero ter mais informações sobre como usar as redes sociais. Por isso, busquei o curso.”

Quem já tem habilidades para trabalhos manuais também teve espaço nessa edição do Alego Ativa. A Feira Turística de Artesanato e Gastronomia de Goianésia, formada atualmente por 98 artesãos da cidade, teve no programa um teste para exposições em grandes eventos. Segundo a coordenadora da feira, Rute de Oliveira, os artesãos estão passando por um processo de profissionalização para expandir os negócios, que foi interrompido pela pandemia e está sendo retomado agora.

“Essa foi a primeira vez que participamos de um evento maior, que está recebendo pessoas de fora e uma grande visitação. É um teste para levarmos a feira para outros lugares, como Goiânia e Brasília”, explicou a coordenadora Rute.  

Para Simeyzon Silveira, que idealizou o programa enquanto esteve na Alego, o programa vem numa sequência de muito êxito, após a suspensão por causa da pandemia de covid-19. Ele explicou que o programa ataca aspectos importantes de cada município e, apesar de ter uma diretriz, sempre leva em consideração as especificidades de cada localidade. “Observamos setores importantes para aquela cidade. Por isso, as prefeituras pedem a realização do Alego Ativa. Nós tivemos duas edições suspensas este ano, mas a previsão agora é de normalização da sequência planejada.”