O deputado Chico KGL (União Brasil) apresentou a esta Casa projeto protocolado com o nº 1946/22, que institui a Semana Estadual de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil. O objetivo é reconhecer e conscientizar sobre o tema para ajudar no apoio e orientação das mães e pais que vivenciam perda.

“A proposta ora apresentada visa sensibilizar a sociedade e os profissionais de saúde e das áreas jurídicas a validarem o luto materno e paterno. Sob o ponto de vista jurídico, há de se considerar que muitas mães e pais precisam lutar pelo reconhecimento ao direito à licença-maternidade e à Iicença-paternidade”, explica o autor da propositura em suas justificativas.

De acordo com o texto do projeto, a escolha da data tem por base o "Pregnancy and Infant Loss Remambrance Day", traduzido como "Dia da Memória da perda Gestacional e Infantil”, também chamado de "Dia da Conscientização sobre a Perda Gestacional e Infantil", que é observado no dia 15 de outubro de cada ano em diversos países.

Chico KGL explica que o dia é lembrado pelo mundo com a campanha "Wave of ligth" (Onda de Luz), que trata de uma corrente de vigílias de velas realizada pelos familiares, amigos e simpatizantes, com a intenção de, simbolicamente, formar uma onda de luz que relembre a história das/os bebês e crianças que perderam a vida, e a conscientização da sociedade sobre a importãncia do acolhimento a quem vive a dor da perda. “A perda gestacional e neonatal são fenômenos mais comuns do que se possa imaginar”, salienta o deputado.

O autor da propositura esclarece ainda estimar-se que a prevalência da perda gestacional varie entre 15 a 20% das gestações clinicamente diagnosticadas. “A maior ocorrência se dá antes da 12ª semana gestacional. Quando a perda do feto ocorre entre a 1ª e 22ª semana da gestação, é denominada perda precoce. Quando ocorrem após esse período, as perdas são consideradas tardias. Levantamento do Ministério da Saúde (2018) aponta que a mortalidade neonatal precoce (ocorrida entre O a 6 dias) acontece em 52% dos caso de mortalidade neonatal. O óbito de crianças até o primeiro ano de vida corresponde a 85% em relação ao óbito de crianças de até 4 anos de idade”.

A matéria encontra-se atualmente na Comissão de Constituição e Justiça, onde foi distribuída para relatoria do deputado Francisco Oliveira (MDB).