Participantes do seminário destacam importância de escutar atores envolvidos no universo da aprendizagem
Em discurso na abertura do seminário para discutir o Estatuto do Aprendiz, a deputada federal Flávia Morais (PDT) agradeceu a parceria entre a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) e a Câmara dos Deputados para a realização do encontro.
O objetivo da discussão, de acordo com Flávia Morais, é reunir a opinião de diversos atores envolvidos com a aprendizagem e, assim, dar voz às instituições que atuam no setor. “Esse projeto de lei vai trazer mudanças importantes no serviço de aprendizagem, proporcionando conquistas fundamentais para os jovens. Então, vamos discutir e ampliar o horizonte para a nossa juventude”, destaca a legisladora.
A importância do trabalho conjunto e da atualização da lei também foram ressaltadas na fala do representante do Fórum Estadual de Prevenção do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem (Fepetiago), Valdinei Valério da Silva. Segundo ele, a participação de todas as organizações que compõem o Fepetiago é fundamental para construir estratégias que reflitam as reais necessidades dos aprendizes e empresas.
"Toda legislação precisa ser revista de tempos em tempos e se adequar à realidade. Se as necessidades mudam, processos precisam ser revistos. E a aprendizagem vive um novo momento, o que deve se refletir na lei", completou Silva.
O representante ressaltou, ainda, que deve-se considerar, na revisão do Estatuto do Aprendiz, que os contratos permaneçam vinculados à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir os direitos dos jovens.