A filiação é uma etapa essencial na carreira de qualquer político que deseja ser eleito. Nesse sentido, faz-se necessário estar em um partido alinhado com mesmos valores do candidato, já que a fidelidade partidária traz a obrigação de tomar decisões que vão ao encontro das orientações da sigla pela qual foi eleito. Em sua oitava edição, que vai ao ar na quinta-feira, 19, às 21 horas, o programa “Eleições para Todos” explica exatamente o que é a fidelidade partidária e debate possíveis interpretações. A produção pode ser conferida na TV (canais 3.2 da TV aberta, 8 da NET Claro e 7 da Gigabyte Telecom), pelo site oficial do Parlamento goiano e, ainda, pelo canal do Youtube, onde permanece disponível após a estreia.

A advogada eleitoralista Maíce Andrade, entrevistada da semana, explica que a fidelidade partidária é responsável por garantir o vínculo entre político e o partido ao qual ele está filiado, protegendo a escolha feita pelo eleitor.  

“Não é permitido simplesmente se desvincular, durante o mandato, da sigla pela qual você se elegeu. Há regras e prazos a serem seguidos para esse tipo de mudança. Considerando que estar filiado é uma das condições para se candidatar, deve haver fidelidade de alinhamento ideológico, sob risco, inclusive, de perda do cargo”, detalha a especialista.

Contudo, não se trata de mera submissão ao partido e há exceções para a regra. Maíce Andrade analisa o recente caso da deputada federal Tábata Amaral, que se elegeu pelo PDT e pôde migrar para o PSD sem perder seu mandato. São abordados também exemplos de políticos que não foram punidos ao se desfiliar do União Brasil, partido que nasceu esse ano da fusão entre DEM e PSL.

“A fidelidade partidária é um tema que está especialmente em voga no mundo político e a tendência é que esteja cada vez mais porque têm surgido novas nuances acerca do assunto”, pondera a advogada.