A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou, na tarde desta terça-feira, 14, a propositura de nº 925/22, que visa instituir diretrizes para campanha permanente de combate ao racismo nas escolas e eventos esportivos e/ou culturais. A matéria é de autoria do deputado Karlos Cabral (PSB) e foi relatada pelo deputado Amilton Filho (MDB). O relatório foi acatado por unanimidade.

De acordo com o projeto, a campanha permanente terá como objetivos principais os seguintes: a proposição de atividades aos alunos, visando o combate ao racismo, por meio da informação e devido respeito às raças, etnias, religiões e povos tradicionais; e a conscientização sobre a importância da igualdade para que haja o enfrentamento do racismo nas escolas públicas e privadas, bem como nos eventos esportivos e culturais.

Conforme justificativa da propositura, dentre muitas instituições sociais, a escola não está isenta dos efeitos do racismo. “Vivemos uma nova lógica social com a qual a sociedade precisa se comprometer e, para isso, são necessárias campanhas que objetivem levar os estudantes, bem como a sociedade em geral, a compreenderem o processo de formação étnico-cultural do Brasil”, frisa o propositor.

A matéria segue, agora, para a análise do Plenário da Assembleia Legislativa.