De autoria do deputado Wagner Neto (PRTB), o projeto nº 2148/19 foi aprovado em segunda votação nesta quarta-feira, 10. A proposição visa instituir a Política Estadual de Incentivo ao Uso de Energia Solar.

De acordo com o projeto, o objetivo dessa política é aumentar a participação da energia solar na matriz energética do estado, contribuir para a melhoria das condições de vida de famílias de baixa renda, estimular o uso de energia fotovoltaica em áreas urbanas e rurais e termosolar em residências.

Além disso, pretende reduzir a demanda de energia elétrica em horários de pico de consumo, contribuir para a eletrificação de localidades distantes de redes de distribuição de energia elétrica e estimular a implantação de indústrias de equipamentos e materiais utilizados em sistemas de energia solar e o desenvolvimento e a capacitação de setores comerciais e de serviços relativos a sistemas de energia solar.

Para a realização desses objetivos, o projeto diz que compete ao Estado desenvolver ações que visem a instalação de sistemas de energia fotovoltaica em comunidades indígenas, quilombolas, caiçaras e as dispersas e distantes de redes de transmissão de energia elétrica, e também de sistema de energia fotovoltaica termosolar para aquecimento de água em residência de famílias de baixa renda. Também é de responsabilidade do Estado a divulgação e o estímulo do uso da energia solar, com instalações fotovoltaica e termosolar nas empresas do estado de Goiás e residências.  

O deputado justifica sua propositura ao classificar a energia solar como renovável e inesgotável, além de ser uma importante alternativa energética. A energia solar ainda apresenta inúmeras vantagens se comparada a outras fontes, principalmente as hidrelétricas, que representam 80% da energia utilizada em nível estadual, afirmou o deputado Wagner Neto.

“Nosso estado, a exemplo de outros, sofre com os períodos de estiagem que afetam as represas que geram energia, além de causar impactos ambientais. A disseminação em grande escala do uso da energia solar fotovoltaica no Brasil pode fornecer uma série de benefícios para a promoção de um desenvolvimento mais sustentável e redução nos custos”, afirma.