Nesta segunda-feira, 10, completam 10 anos de que foi instituído o Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas. A data tem o objetivo de ampliar o diálogo e atenção da sociedade, de órgãos e de unidades escolares para a importância de realizar ações psicoeducativas e preventivas em casos de acidentes no ambiente escolar para que sejam realizadas intervenções eficazes de cuidado e prevenção. “É necessário que as escolas se tornem ambientes cada vez mais seguros e sadios”, salienta Jaqueline Cornetti, gerente de Segurança e Saúde do Servidor e do Estudante da Secretaria de Educação (Seduc).

O deputado Talles Barreto (UB), que é presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Assembleia Legislativa, reforça a importância do Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas de Goiás. “Estaremos trabalhando e atuando em conjunto com o Governo do estado para que as unidades tenham cada vez mais condições seguras e sadias”, reitera. 

Barreto destaca, ainda, que a data foi criada para que essas condições sejam discutidas entre os agentes públicos e a comunidade, a fim de proporcionar qualidade de vida aos professores e profissionais da educação, além de garantir melhor aprendizagem às crianças e adolescentes de Goiás.

Prevenção 

As ações em segurança e saúde nas escolas vêm sendo desenvolvidas pela Seduc Goiás, por meio do Programa Saúde nas Escolas (PSE), em que são abordadas, durante o ano, as 13 ações de promoção à saúde, prevenção de acidentes e doenças. “O trabalho é realizado por meio de campanhas psicoeducativas, palestras e formações para que os articuladores do PSE em cada regional, a fim de que sejam estabelecidas parcerias com suas redes de apoio, órgãos de segurança e saúde do Estado, para realização de atividades sobre o tema nas escolas”, enuncia Cornetti.

Lei Lucas

Dentre as medidas instituídas nacionalmente, voltadas à Segurança e Saúde nas Escolas, foi sancionada em 4 de outubro de 2018, a Lei Lucas (13.722/18). Ela obriga as escolas, públicas e privadas, de educação infantil e básica, a se prepararem para atendimentos de primeiros socorros. “As instituições de ensino devem ministrar cursos que capacitem professores e funcionários em noções básicas de primeiros socorros”, explica Jaqueline.

A lei federal foi instituída a partir do acidente fatídico que vitimou Lucas Begalli. Ele tinha apenas 10 anos quando perdeu a vida em uma excursão da escola que frequentava, em Campinas. Motivo: asfixia mecânica que ocorreu em questão de minutos. Ou seja, ele se engasgou com um pedaço de salsicha do cachorro quente que serviram no lanche. Mas não recebeu os primeiros socorros de forma rápida e adequada.

Orientações

A fim de orientar acerca de medidas para prevenção de acidentes e doenças de profissionais e estudantes dentro do ambiente escolar, o Ministério do Trabalho e Previdência preparou uma cartilha para a campanha deste ano, referente à data. 

O documento pontua orientações e cuidados que devem ser adotados para garantir a segurança e saúde dos professores, profissionais que atuam nas unidades de ensino, além de estudantes. A atenção vai desde os riscos aos profissionais de limpeza e preparo de alimentos; visa ainda, garantir melhores condições de trabalho para professores, ao alertar para riscos ocupacionais para os mesmos, como ruídos, poeira de giz e ergonomia, e psicossociais (excesso de jornada, pressão por resultados e estresse), além de assinalar medidas preventivas. 

Já na prevenção de ocorrências com estudantes, a cartilha enuncia que medidas de segurança sejam adotadas em virtude das várias atividades dos alunos. Pois eles não somente estudam, mas brincam, fazem atividades físicas, alimentam-se, utilizam instalações sanitárias e fazem uso de toda estrutura física do ambiente escolar.

Inclusive traz orientações no que se refere ao trajeto entre a escola e a residência e, também, ao uso de celulares. Sendo assinalados os riscos de desenvolvimento de perda auditiva provocada por excesso de volume, problemas ortopédicos devido à má postura ao utilizar os aparelhos, tendinites, vermelhidão dos olhos, além de desenvolvimento de falta de atenção, distúrbios do sono e problemas psicológicos. A cartilha na íntegra pode ser acessada aqui.