Por iniciativa da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT), tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto de lei nº 10756/22, que dispõe sobre a inclusão da "Semana do Cerrado" no calendário letivo da rede de ensino, tanto para as escolas públicas quanto particulares, em Goiás, visando a educação para a sustentabilidade desse bioma. 

Na justificativa da propositura, a parlamentar esclarece que a "Semana do Cerrado" deverá ser celebrada anualmente de 5 a 11 de setembro. Nesse período, os alunos receberão o conhecimento necessário sobre esse ecossistema, tão relevante para Goiás. A justificativa constante do projeto de lei assinala que é necessária a realização de ações que busquem a conscientização e a promoção de informações sobre o bioma, podendo ser realizado por meio de painéis, seminários, palestras e outras ações educativas. 

Para o cumprimento da proposta, deverá ser organizada a formação de professores e servidores da Secretaria de Educação, no sentido de aprofundar os conceitos e a execução de projetos em prol do Cerrado mediante parcerias com universidades públicas e privadas de Goiás. Trata, ainda, em sua redação, de assegurar a participação de órgãos e entidades ligadas ao meio ambiente e, também, da sociedade civil organizada.

O texto traz, ainda, em suas diretrizes, recomendações tais como: articulação entre as instituições públicas ligadas às áreas de meio ambiente, cultura, educação e comunicação; incentivo à participação da comunidade e de entidades da sociedade civil que trabalhem, estudem ou promovam a preservação do bioma Cerrado entre suas finalidades; inclusão nos projetos pedagógicos para que orientem um processo coletivo de ação continuada em prol de políticas públicas de educação ambiental, em consonância com os demais programas da Secretaria de Educação voltados para a promoção da cidadania, do meio ambiente e da cultura de paz.

A matéria foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, onde aguarda parecer do relator, deputado Virmondes Cruvinel (UB).