Incentivo à doação de medula óssea por parte de laboratórios públicos foi aprovado em primeira votação
De autoria do líder do Governo, deputado Bruno Peixoto (União Brasil), foi aprovado em primeira votação o projeto de lei n° 5745/19, que cria a exigência para que laboratórios públicos de análise sanguínea proponham aos usuários a possibilidade de doação de sangue com amostra para efeitos de manutenção do banco de dados para eventuais doadores de medula óssea.
De acordo com a matéria, o laboratório de análise sanguínea, com a concordância do usuário, deverá encaminhar a amostra de sangue para os órgãos competentes, devendo manter a resposta da proposta junto com o cadastro do doador. E, ainda, ficam responsáveis por fixar cartazes em locais visíveis de seus estabelecimentos, com informações sobre a legislação.