O deputado Virmondes Cruvinel (UB) apresentou projeto de lei que visa obrigar as empresas concessionárias de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto adotarem plano emergencial para combate e prevenção do coronavírus. A proposta, que tramita na Casa por meio do processo legislativo nº 2300/20, foi aprovada em primeira votação na Ordem do Dia desta quinta-feira, 8, e segue agora para segunda votação.

Segundo o texto da propositura, as empresas devem monitorar a carga viral nas unidades de tratamento de água e esgoto com a identificação das regiões com maior ocorrência do vírus, monitorar a carga viral presente nos rios, com prioridade para os mananciais destinados ao abastecimento público de água e adotar procedimentos especiais para tratamento na origem de efluentes das unidades de saúde.

Virmondes sugere, ainda, a adoção de plano de prevenção e segurança ocupacional dos trabalhadores, investimento no saneamento, com prioridade para as favelas e periferias que apresentam déficit sanitário e avaliação da vulnerabilidade hídrica do estado para a adoção de medidas que garantam o abastecimento público.

A situação, segundo Virmondes Cruvinel, é de alerta. “É urgente a necessidade de um plano emergencial para evitar a disseminação do vírus e a infecção da parcela mais vulnerável da população, que não tem acesso à infraestrutura adequada de saneamento básico”, pontua.

O projeto de lei prevê que os resultados do monitoramento da carga viral nas unidades de tratamento de água e esgoto e nos rios devem ser informados semanalmente aos órgãos estaduais competentes e divulgados quinzenalmente para a população.