A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) sedia, na manhã desta terça-feira, 7, um debate sobre o enfrentamento à violência contra a mulher em Goiás. Intitulado 'Diga não à violência contra Mulheres e Crianças', o encontro, que tem previsão de início às 9 horas, no auditório 2 do Legislativo, será presidido pela deputada Bia de Lima (PT), responsável pela iniciativa. O evento será aberto para a participação do público. A deputada federal por Goiás, Delegada Adriana Accorsi (PT), atua como parceira de Bia para realização do encontro. 

Os indicadores crescentes de violência no estado levaram as deputadas a viabilizarem a reunião. O debate ocorre às vésperas do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Em Goiás, vale destacar, 105 mulheres foram agredidas por dia em 2022. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO) e apontam para um triste cenário: 38.470 mulheres sofreram algum tipo de violência (feminicídio, estupro, ameaça, lesão corporal, crimes contra a honra). 

Em entrevista à Agência Assembleia de Notícias, Bia de Lima destacou que esse é um momento importante para chamar a atenção das autoridades. "É inadmissível que em tempos de modernidade continuemos vivenciando práticas cruéis da Idade Média. Não podemos permitir que a ideia de agredir uma mulher soe como algo natural no seio da sociedade. Para isso, aproveitamos o Dia Internacional da Mulher, para envolver toda a sociedade civil organizada na tentativa de pôr fim a todas as formas de violência praticadas em Goiás". 

O encontro será marcado, também, pelo lançamento de um livro sobre o assunto. ‘Maria da Penha nas escolas’ é um projeto e livro de Manoela Barbosa com co-roteiro e ilustrações com Lara Damiane e conta a história de Maria da Penha, a farmacêutica brasileira que foi vítima de violência doméstica e tornou-se símbolo da luta em combate à violência contra a Mulher e a sanção da Lei Federal nº 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha. A história é adaptada pedagogicamente para crianças de 7 a 12 anos de idade. É disponibilizado um manual para os professores e uma versão em braille para crianças com deficiência visual. 

Para Manoela Barbosa, idealizadora da obra, “ter em mãos um material didático a ser trabalhado dentro das escolas abre caminhos para uma discussão extremamente importante no meio familiar”. Ela ressalta, ainda, que “o objetivo é constituir parcerias para que toda a rede estadual de ensino tenha acesso ao material”. “Esse debate é importantíssimo para construirmos políticas públicas de proteção às mulheres e meninas, uma delas é a urgente mudança de paradigma na educação de nossas crianças, investimento na cultura da não violência e na igualdade de direitos para que meninos aprendam desde cedo não praticar nenhum ato violento contra mulheres”, completa Bia de Lima. 

O projeto atende a uma necessidade atestada e reverenciada pela Lei Estadual nº 21.202. A lei em questão institui a "Política de Divulgação da Lei Maria da Penha nas Escolas", com o objetivo de sensibilizar o público escolar sobre a Violência Doméstica e Familiar contra a mulher e divulgar a Lei Maria da Penha. A realização é da Skambau Produções em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e do Instituto Idheias. Durante o debate desta terça-feira, 7, também está previsto o lançamento do livro ‘Roda de Saia’, da jornalista Nonô Noleto. 

Cresce o número de feminicídios

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançado em dezembro de 2022, aponta que houve um aumento de 10,8% nos casos de feminicídio no Brasil, entre o primeiro semestre de 2019 e o mesmo período de 2022. No Centro-Oeste, o crescimento foi alarmante: 29,9%. Só no primeiro semestre do ano passado, o número de feminicídios na região cresceu 6,1%. Parceiros ou ex-parceiros íntimos foram responsáveis por 81,7% dos assassinatos. Sobre o número de mulheres e meninas estupradas, o Anuário registrou 1.234 casos, somente nos seis primeiros meses de 2022, em Goiás, 74,4% das vítimas eram consideradas vulneráveis, ou seja, eram menores de 14 anos.