O deputado Wilde Cambão (PSD) é autor do projeto de lei nº 435/23, que autoriza o Poder Executivo a garantir o diagnóstico e o tratamento de adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A matéria objetiva assegurar de forma eficaz o atendimento integral aos autistas, que deverão ser realizados pelos profissionais do ramo de psiquiatria, psicologia e médicos voltados para os aspectos de saúde mental.

O texto ainda acrescenta que a Secretaria de Estado de Saúde (SES) será incumbida de realizar a capacitação dos profissionais do âmbito de saúde mental, para o acompanhamento da população adulta com autismo de nível 1. A qualificação desses profissionais também deverá acrescentar o serviço de atendimento aos familiares das pessoas adultas com TEA para, assim, oferecer o suporte necessário diante da descoberta inicial do autismo.

Wilde destaca que a SES, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, tem o dever de promover ações que possam combater os altos níveis de suícidio de cidadãos autistas.  O projeto também viabiliza a necessidade de desenvolver políticas que possam promover o acolhimento necessário para o adulto com TEA, com o destino de inserção social.

O intuito é de aprimorar as políticas públicas em defesa da população adulta com Transtorno do Espectro Autista, que devem ser incluídos os direitos e benefícios dos mesmos, por se tratar de um transtorno genético que se perpetua ao longo da existência do indivíduo.

O que é TEA?

Transtorno do Espectro Autista é uma desorientação do neurodesenvolvimento descrito em manifestações comportamentais, insuficiência na interação e comunicação social por meio de ações repetitivas, podendo assim restringir os interesses em atividades.  Estima-se que existam cerca de setenta milhões de autistas no mundo, que equivale a 1% da população mundial. Segundo especialistas, é provável que o número tenha aumentado justamente porque agora se conhece mais sobre o espectro do que há 30 ou 40 anos atrás.