O deputado Karlos Cabral (PSB) é autor de projeto de lei que visa a distribuição de tablets para uso individual aos estudantes com baixa visão, ou visão subnormal, na rede pública de ensino do Estado de Goiás, contemplando alunos do sexto ano fundamental ao terceiro ano do ensino médio.

A proposição foi protocolada com o nº 560/23 e se baseia em projeto apresentado pelas estudantes Cintia Soares e Marina Lacerda, que participaram do terceiro Politizar, no ano de 2018. A proposta se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Redação sob relatoria do deputado José Machado (PSDB).

Em suas justificativas, Cabral explica que, atualmente, os livros didáticos para o público de visão subnormal são ampliados e impressos com letras maiores (até o tamanho 24), para que esses alunos possam ter acesso ao material. “Porém, esse método tem alguns empecilhos, como a grande quantidade de papel utilizadas na impressão de cada livro, já que a ampliação também aumenta o tamanho da fonte, o que limita o acesso de alguns alunos ao material; e o grande tempo em recurso humano utilizado para essa adaptação”, explica o autor da proposta em suas justificativas.

De acordo com o deputado, os aparelhos eliminarão a necessidade de papel, expandirão o acesso aos livros para todos os alunos com baixa visão, já que não há limite de ampliação no formato digital, e não mais exigirão o tempo atualmente gasto em recursos humanos. “Além disso, a escolha por tablets, e não notebooks (computadores portáteis), significa a escolha por um aparelho menos oneroso para o poder público, com a capacidade de realizar as mesmas funções e com maior facilidade de transporte e uso."

O projeto estabelece que os tablets devem ter configurações de acessibilidade como texto em alto contraste, gesto de ampliação (lupa) e conversão de texto em voz, para que possam ser utilizados de maneira adequada pelos alunos. “Essas três ferramentas são essenciais para o aluno com baixa visão. Os professores e profissionais da educação serão capacitados para o manejo dos equipamentos, o que será de grande valia para o sistema educacional de Goiás, já que a lei também trará maior preparo para os profissionais em questões de acessibilidade. Deste modo, os alunos terão a quem recorrer na escola para aprender a utilizar os tablets, além de tirar dúvidas e solucionar problemas”, conclui Karlos Cabral.