Na tarde desta quarta-feira, 14, os integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Estadual de Goiás (UEG) promoveram uma audiência pública para discutir e formalizar uma minuta do Plano de Carreira dos docentes da instituição, para ser levada ao governador Ronaldo Caiado (UB). Participaram do evento, além de parlamentares, representantes dos professores e de estudantes da UEG.

Na mesa de trabalhos, o presidente da Frente, deputado Antônio Gomide (PT), que também presidiu a audiência; as deputadas Rosângela Rezende (Agir) e Bia de Lima (PT); o reitor da UEG, Antônio Cruvinel Borges Neto; o diretor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da unidade de UEG de Anápolis, Rodrigo Messias; a coordenadora da UEG em Anápolis, Késia Rodrigues; o presidente e o diretor da Associação dos Docentes da UEG (Adueg), Marcelo Moreira e Valdir Spenciani, respectivamente.   

A pauta da reunião foi, especificamente, a definição de um novo Plano de Carreira dos docentes, que contemple especialmente as promoções de acordo com a titularidade e Regime de Tempo Integral de Dedicação à Docência e à Pesquisa (RTIDP).

Apesar do tema específico, os participantes abordaram outros assuntos relativos à UEG. A deputada Rosângela Rezende falou sobre a situação da unidade da instituição em Mineiros, sua cidade, que, para ela, poderia estar oferecendo educação gratuita para a população da cidade e está quase para fechar as portas. Ela se colocou à disposição para contribuir na defesa da universidade. “É preciso dizer com todas as vozes e letras que é necessário manter a UEG. Os retrocessos são ruins, especialmente em áreas como a educação.”

Bia de Lima afirmou que sempre se colocou a favor da UEG e que agora, estando deputada, seu mandato veio fortalecer a luta do colega Antônio Gomide, em defesa da universidade. A parlamentar conclamou a categoria a ter uma postura propositiva e, conforme Gomide já havia proposto, já fechar o arcabouço de um novo Plano de Carreira para a UEG, que em seguida será encaminhada ao Executivo. E se comprometeu a ajudar na articulação com o Governo do Estado.

Por fim, Lima também anunciou que, como presidente da Comissão de Educação da Alego, vai iniciar a discussão do Plano Diretor para o ensino superior do estado. “Aí entra a discussão mais a fundo da perspectiva de como a UEG vai se fazer presente e em quais parâmetros e em quais condições cada município tem de perfil, de maior projeção. Na presidência da Comissão de Educação, vamos iniciar essa discussão, para não perder o bonde e, principalmente, apontar a grande dimensão que a UEG pode trazer de contribuição, construção e fortalecimento, não apenas do ensino superior, mas da formação da juventude goiana.”

O presidente da Adueg sublinhou que o novo Plano de Carreira dos docentes está pronto. Segundo ele, no ano passado, uma proposta do documento foi aprovada pelo Conselho Universitário e vem tramitando desde então, já tendo sido discutida posteriormente em assembleia com a categoria, onde foram feitas alterações e elaborado o documento final.

O impasse agora é que a minuta deve ser encaminhada à Assembleia Legislativa pelo Executivo. “Com todo respeito aos técnicos, quem pensa a categoria é a categoria. O plano está lá. Os impactos orçamentários a gente senta para discutir, mas o que tem que acontecer agora é isso. Que momento nós vamos sentar para discutir? A LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] já está na Casa. A LOA [Lei Orçamentária Anual] daqui a pouco vai aparecer para votação. Nós precisamos que o plano seja aprovado agora, para termos garantias de aplicação”, disse Marcelo Moreira.

O reitor Antônio Cruvinel apresentou números da universidade para afirmar que a instituição tem recursos suficientes e a atuação vem crescendo. Segundo ele, quando assumiu eram 9.117 alunos em toda a UEG hoje, menos de dois anos depois, são 15.497 alunos. Ele informou que, em 2020, foram gastos R$ 242.678.000,00 e orçamento atual teve um aumento de mais R$ 100.000.000, passando para R$ 358.320.000,00.

Outra informação revelada pelo reitor foi de que, no ano passado, a UEG pagou R$ 5.500.000,00 em causas trabalhistas. E outros R$ 2.500.000,00 já foram gastos em 2023, com a mesma finalidade. Isso, segundo ele, revela uma sanidade financeira histórica da UEG. Segundo Cruvinel, todas essas informações podem ser acessadas no site dadosueg.br.

A realização de concurso público para manutenção dos cursos existentes, o investimento em pesquisa e extensão, a retomada e ampliação das bolsas foram outros investimentos feitos pela instituição citados pelo gestor para mostrar que a UEG tem recursos e que eles vêm sendo investidos de acordo com as necessidades de cada unidade da instituição.

Quanto às reivindicações sobre o Plano de Carreira, o reitor disse que vem solicitando à área financeira do Estado. “Os servidores públicos estaduais no orçamento estão no grupo Folha de Pagamento, que está ligado à Secretaria de Administração. A universidade pediu na LDO a ampliação de gastos nesse grupo. Pedimos concurso, pedimos o RTIDP, pedimos a reivindicação dos técnicos pela titularidade, pedimos uma série de dados, que foram inseridos no grupo. No início do ano, quando veio para a Assembleia o orçamento, tudo que era extra foi cortado para todo o estado. Continuo trabalhando, fiz um novo pedido para aditivar. Nós conseguimos que o RTIDP seja implantado este ano”, afirmou.

 Ao fim da audiência, Antônio Gomide reafirmou o interesse de buscar uma reunião com Ronaldo Caiado, a qual, segundo ele, já está sendo tratada pelo presidente da Assembleia, Bruno Peixoto. Nesse encontro, a proposta do Plano de Carreira elaborada pela categoria será entregue ao governador.