Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde Escolar, um percentual superior a 40% dos estudantes adolescentes admitiu ao Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE) já ter sofrido com a prática de bullying. Por vezes, esses jovens se tornam alvos das agressões por motivos estéticos.

Para oferecer apoio aos alunos da rede pública e privada de ensino que estiverem sofrendo com essa situação, o deputado Lineu Olimpio (MDB) sugere instituir, em Goiás, um programa para oferecer cirurgias reparadoras gratuitas. A iniciativa abrange procedimentos para corrigir orelhas com tamanho acima da média, o inchaço do tecido mamário masculino e o estrabismo [desalinhamento dos olhos].

Conforme o texto, poderão ser atendidas as vítimas de bullying que registrarem boletins de ocorrência junto à Delegacia da Polícia Civil do Estado. Além disso, é necessária autorização dos responsáveis legais, mediante termo de consentimento, que informe os riscos e benefícios envolvidos.

As cirurgias reparadoras a que se refere o programa deverão ocorrer mediante parceria da Secretaria de Estado da Educação, juntamente com a Secretaria de Estado da Saúde, integrando o Programa de Cirurgias Eletivas do Estado.

Na justificativa, o autor do projeto ressalta que o combate ao bullying é expressamente incluído nas atribuições conferidas às escolas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Coibir a prática estimula a qualidade de vida, autoestima e bem-estar emocional dos estudantes.

“Jovens alunos que são vítimas de bullying podem enfrentar dificuldades adicionais no ambiente escolar, prejudicando seu envolvimento e desempenho nas atividades. Acreditamos que esta pode ser compreendida como uma ação para promover a saúde mental e a inclusão social desses estudantes, bem como contribuir para um ambiente escolar mais saudável e respeitoso”, explica Olimpio.

O projeto de lei n° 997/23 foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, onde será distribuído a um dos membros para análise e relatoria.