Deputadas divergem em relação a projeto que obriga realização de exame toxicológico para educadores
Ao inaugurar o Pequeno Expediente desta quinta-feira, 31, a deputada Dra. Zeli (UB) subiu à tribuna para repercutir sobre o projeto de lei de sua autoria, apresentado nesta quarta-feira, 30, que obriga a realização de exame toxicológico para contratação à rede pública de ensino, incluindo profissionais da educação, docentes e técnicos-administrativos.
A proposta da parlamentar determina que o exame toxicológico deverá ser custeado pelo candidato a servidor público, sem a participação do órgão público contratante, e deverá ser realizado em unidades laboratoriais cadastradas pela Secretaria Estadual de Saúde. A matéria ainda prevê que o servidor que se recusar a realizar o exame, no prazo de 180 dias, ficará sujeito a advertências e penalidades. A pasta, além disso, deverá regulamentar a legislação caso venha a ser sancionada.
Dra. Zeli, após dar detalhes sobre a matéria, declarou não entender por que a mesma está causando polêmica e defendeu também ainda que seus efeitos alcancem também profissionais da saúde. Ela entende que, para atuar na formação de menores, os profissionais precisam ser bons exemplos de cidadão. Ela ainda apoiou que devem ser feitos investimentos na valorização dos profissionais da educação.
Opinião contrária
A deputada Bia de Lima (PT) pediu a palavra, na tarde desta quinta-feira, 31, para dizer que se surpreendeu com a matéria apresentada pela colega Dr. Zeli (UB), que a antecedeu na tribuna. O texto da parlamentar requer a realização de exames toxicológicos antes da contratação de profissionais ligados à educação. "Esses trabalhadores têm sido constantemente atacados em situações que só deterioram e diminuem uma categoria que faz muito pelos jovens de todo o Brasil".
Em seguida, Bia justificou o motivo de discordar da colega. "Como mulher da educação que sou, não fiquei satisfeita com essa matéria que nos leva a crer que as professoras fazem uso de drogas, motivo pelo qual precisariam passar por exame toxicológico antes de assumirem o cargo". Segundo ela, diante desse entendimento, seria necessário averiguar toxicologicamente todas as demais categorias ligadas ao funcionalismo público. "Por que só os professores?", indagou.
Na interpretação da parlamentar, a categoria está adoecendo não pelo uso de drogas, mas sim pelo acumulo de trabalho. "Não vejo ninguém discutindo ou trazendo preocupações relacionadas à valorização da educação. Infelizmente o problema maior não é o que a senhora aponta. Gostaria que pudéssemos, na verdade, unir forças para valorizar essa carreira", pontuou.