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Notícias dos Gabinetes
Virmondes Cruvinel homenageia membros da PGE e DPE com Título de Cidadania Goiana

16 de Abril de 2024 às 08:25

Membros da Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) e Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) serão homenageados com Título de Cidadania Goiana e Medalha Pedro Ludovico Teixeira, a maior honraria do Legislativo goiano. O reconhecimento proposto pelo deputado Virmondes Cruvinel (União Brasil) irá agraciar cinco integrantes dessas instituições de Estado. 

A sessão solene terá lugar no Plenário Iris Rezende Machado, na Assembleia Legislativa, na sexta-feira, dia 19, às 18 horas. Na ocasião, serão agraciados com o título os procuradores Emília Munhoz Gaiva, Glauco Henrique Matwijkow de Freitas e Daniel Walner Santana Duarte, além da defensora pública Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes. O procurador estadual Claudiney Rocha Rezende será contemplado com a medalha. 

Homenageados

(Medalha) Claudiney Rocha Rezende – Mestre em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal de Goiás (PPGDP-UFG), com pesquisa sobre o impacto prático da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou o estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro - ADPF 347 - e publicação na Revista de Direto Público do IDP (Qualis A1). É graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG). 

O procurador do Estado de Goiás é o atual presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG). Especialista em direito civil e em direito administrativo pela Universidade Anhanguera (Uniderp). Foi analista judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF), agraciado com "diploma de honra ao mérito pela excelência no desempenho de suas atividades funcionais". 

É membro-associado da Associação Brasileira de Lawtechs Legaltechs (AB2L), da Associação Ibero-Americana de Inteligência Artificial e Direito (AID-IA) e da Sociedade Brasileira de Retórica (SBR).

Daniel Walner Santana Duarte – Natural de Cuiabá (MT), é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em dezembro de 2009. Especialista em Direito Processual Civil.  Em 2010, aos 22 anos, foi aprovado em 1º lugar no concurso da PGE. 

Desde então, atuou na Procuradoria Administrativa, no Núcleo de Negócios Públicos, na Assessoria do Gabinete do Procurador-Geral e na Procuradoria Judicial. Foi também chefe de gabinete da PGE, chefe da Procuradoria Setorial da Secretaria de Cidadania e de Gabinete da Goinfra. 

Emília Munhoz Gaiva Nascimento: Natural de Cuiabá (MT), bacharel em Direito na Universidade Estadual de Londrina. Aprovada para o Concurso Público de Procurador do Estado de Goiás e, desde 2006, passou a integrar a carreira na PGE-GO.

Em Goiás, colaborou tanto com a consultoria jurídica como com a representação judicial do Estado, nas procuradorias Administrativa e Judicial da PGE/GO. Ocupou também os cargos de corregedora-auxiliar da PGE e de assessora do gabinete do Procurador-Geral. E, ainda, atuou na Assessoria Técnica da Secretaria de Estado da Casa Civil.

Desde 2023, ocupa o cargo de subsecretária de Legislação e Atos Oficiais da Secretaria de Estado da Casa Civil. 

Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes – Atual presidente da Associação dos Defensores e Defensoras Públicas do Estado de Goiás (AGDP), representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e no Grupo de Violência Institucional do Bloco de Defensores do Mercosul (Blodepm); defensora pública em atuação na Infância e Juventude, coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Goiás (PDE-GO) e advogada da Eletrobras. 

Fernanda é mestranda em direito constitucional no Instituto de Direito Público (IDP - Brasília); especialista em direito internacional dos direitos humanos, na Fundação René Cassin, Estrasburgo, França, e em direitos humanos e direitos da criança, na Universidade de Leiden, Leiden, Holanda. E, ainda, é especialista em direito internacional dos direitos humanos e direitos das mulheres, na Fundação René Cassin, Universidade de Buenos Aires (UBA), e em direito penal internacional, Universidade de Salamanca, Espanha, e pós-graduada em processo penal pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro. 

Glauco Henrique Matwijkow de Freitas –  Natural de São Paulo (SP), é bacharel em direito pela Universidade de São Paulo em 1998. Advogado e assistente jurídico na Prefeitura de São Paulo até 2004, ocasião em que foi aprovado e empossado no cargo de procurador do Estado de Goiás. 

Atuou na Procuradoria Administrativa, na Procuradoria Tributária, na Procuradoria Regional de Luziânia, na Procuradoria Judicial e atualmente é chefe na Procuradoria Setorial da Controladoria Geral do Estado.

Glauco também iniciou os cursos de Engenharia Elétrica na Escola Politécnica da USP e Administração Pública na Fundação Getúlio Vargas FGV em 1992 e 1993, não concluídos. 

Gabinete Dep. Virmondes Cruvinel Conteúdo de responsabilidade do deputado e sua assessoria de imprensa, não representando opinião ou conteúdo institucional da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).
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