Nesta sexta-feira, 19, é celebrado o Dia dos Povos Indígenas, data que marca a Semana dos Povos Indígenas do Brasil, criada pela Lei n° 8.151/1992 com o intuito de divulgar e perpetuar os costumes e a história desses povos que tiveram grande contribuição na formação cultural do País.

Conhecida como Dia do Índio, a data passou a ser chamada oficialmente de Dia dos Povos Indígenas. Foi o que definiu a Lei n° 14.402, de 2022, promulgada pelo então presidente Jair Bolsonaro. A mudança do nome da celebração teve o objetivo de explicitar a diversidade das culturas dos povos originários. 

O reconhecimento da pluralidade dos modos de vida, crenças, costumes, usos e herança cultural, e o respeito às formas de organização própria bem como aos direitos originários dos povos indígenas sobre suas terras são direitos constitucionais. A data é, assim, uma oportunidade para aprofundar as discussões acerca das questões e desafios que afetam os povos indígenas brasileiros. Entre esses desafios estão a demarcação de terras, a preservação ambiental, a valorização da cultura indígena, o respeito aos seus interesses e a garantia dos seus direitos.

Pauta urgente

O professor de história Anderson Neves reforça que o combate aos preconceitos enfrentados pelos povos originários é uma pauta urgente no Brasil, especialmente diante dos frequentes ataques que os indígenas sofrem, tanto em termos materiais quanto culturais. “É fundamental aproveitarmos essa data para desconstruir a imagem folclórica que muitas vezes foi associada aos indígenas. Embora seja uma ocasião celebrativa, também é um momento de resistência, não podemos permitir que se torne apenas mais um dia de fantasias”.

Neves diz, também, que é crucial estabelecer e implementar políticas públicas que garantam os direitos dos povos originários. Isso deve ser feito principalmente por meio de políticas educacionais sérias. É fundamental, afirma, destacar legislações como a Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, que torna obrigatório o estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio. "Dessa forma, em um contexto social complexo, composto por diversas partes igualmente importantes, teremos condições de mapear e desenvolver caminhos solidários para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Tudo começa pela Educação”.

O professor destaca que é preciso uma abordagem diferente ao tratar a data nas escolas. Em primeiro lugar, diz, é necessário abandonar a visão eurocêntrica da nossa própria história. Essa ação certamente abrirá espaço para reflexões sérias e para a compreensão do processo de colonização e exploração, cujas repercussões ainda se fazem presentes em nossa intensa desigualdade social atual.

"Entender a existência desses povos, com suas diversas e distintas estruturas sociais, antes da chegada dos portugueses é fundamental para compreendermos, inclusive, a sociedade contemporânea. Portanto, as escolas, ao invés de simplesmente encenarem ou simplificarem a temática da data, precisam promover debates e construir entendimentos mais profundos”, frisa o acadêmico.

Estatísticas em Goiás

Dados do Censo de 2022 apontam que a população indígena em Goiás mais que dobrou na última década, abrangendo diferentes povos e etnias, pontua Neves, colocando que isso nos dá a perspectiva de que é possível avançar politicamente com ações de reparação. Entretanto, afirma, é importante destacar que, apesar desse crescimento em Goiás, a população indígena no País atualmente representa menos de 1% do total de habitantes. Nesse sentido, é crucial comemorar os avanços alcançados, mas também desenvolver políticas e estratégias adicionais que promovam a justiça social e a reparação histórica necessária.

Reportagem e texto: Bárbara Lauria
Edição: Cezar Santos