O projeto de lei nº 8640/24 institui campanha de conscientização do transtorno de processamento sensorial (TPS), de autoria do deputado Veter Martins (PRD), para conscientização dessa condição.

A condição do transtorno de processamento sensorial é caracterizada por alterações nos aspectos sensoriais, como audição, tato, paladar, visão ou olfato, devido a uma dificuldade do cérebro em processar estímulos e informações do ambiente, o que pode afetar um ou mais sentidos.

A campanha condicionada pela proposta visa a estimular o diagnóstico precoce do TPS, especialmente em crianças em idade pré-escolar ou escolar;  incentivar a busca por atendimento com profissionais especializados para possibilitar o diagnóstico; disseminar informações sobre tratamentos recomendados, como a terapia ocupacional, utilizando a abordagem de integração sensorial; oferecer suporte às famílias de crianças com TPS, fornecendo informações sobre o transtorno e melhorando a qualidade de vida por meio do acesso ao tratamento adequado; sensibilizar profissionais de saúde e educação sobre a importância do diagnóstico e intervenção precoce; e promover a conscientização da população em geral sobre o TPS e a importância de reconhecer e agir diante dos sinais do transtorno.

Apesar de ser muito associado a outros diagnósticos, tais quais transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), transtorno do desenvolvimento da coordenação (TDC) e síndrome do X frágil, uma pessoa com TPS pode não ter outras condições clínicas. Veter Martins explicou sobre a importância desse projeto: “É fundamental uma campanha de esclarecimento, pois nem todo mundo que tem esse problema pode ser rotulado como portador do espectro autista”, ressalta Martins.

O parlamentar explica, em texto, que essa campanha possibilitará um importante passo para que famílias e educadores estejam atentos ao comportamento da criança e que facilite a percepção de alguns dos sintomas para buscar um profissional especializado para o diagnóstico e tratamento.

O processo tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e foi distribuído para relatoria da deputada Vivian Naves (PP).